Importação

ANP aprova resolução sobre qualidade de combustíveis importados

Redação TN Petróleo, Agência ANP
21/03/2025 09:12
ANP aprova resolução sobre qualidade de combustíveis importados Imagem: TN Petróleo Visualizações: 842 (0) (0) (0) (0)

Foi aprovada ontem (20/03), pela Diretoria Colegiada da ANP, resolução que revisa a Resolução ANP nº 680/2017. A norma trata do controle da qualidade de produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela empresa de inspeção da qualidade por ele contratada.

O objetivo geral das alterações feitas foi a adequação da Resolução ANP nº 680/2017 à nova realidade de mercado de combustíveis, sem prejuízo ao consumidor no que se refere à qualidade dos combustíveis importados.
 
Principais alterações realizadas:
- Ampliação dos produtos regulados pela norma de controle da qualidade na importação, com a inclusão dos asfaltos, que se somam ao escopo atual: biodiesel, etanol, GLP (gás de cozinha), gasolina automotiva, gasolina de aviação, óleo diesel, óleo combustível, querosene de aviação (QAV), querosene de aviação alternativo e diesel verde;
- Significativas atualizações nas definições, alinhando o conceito à Instrução Normativa da Receita Federal nº 248/2002;

 - Harmonização de regras com a Resolução ANP nº 859/2021, que dispõe sobre os requisitos para credenciamento das empresas de inspeção da qualidade, responsáveis pelo controle de produtos importados a que se refere a Resolução ANP nº 680/2017, e inclusão da responsabilização solidária das empresas de inspeção quanto a não conformidades verificadas nos produtos importados;

- A guarda da amostra-testemunha passa a ser obrigatória para empresa de inspeção da qualidade sob responsabilidade do importador;

- Autorização prévia da ANP ao importador para realização de controle alternativo de qualidade, no caso de importação de produto por modal rodoviário que adentre no país por fronteiras secas, onde não existe infraestrutura de laboratórios.

A proposta que resultou na resolução aprovada hoje foi submetida a consulta e audiência públicas em 2023. No entanto, durante a análise das contribuições recebidas, a Agência identificou a necessidade de mais uma alteração na norma, que passou, então, por nova etapa de participação social, em 2024. A nova resolução será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, quando entrará em vigor.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
Grupo Potencial cresce 70% em vendas de Arla 32 e planej...
03/07/25
Petroquímica
Vibra entra no mercado de óleos básicos para atender dem...
03/07/25
Biocombustíveis
Brasil pode liderar descarbonização do transporte intern...
03/07/25
Energia Elétrica
PMEs: sete dicas para aderir ao mercado livre de energia
03/07/25
Oportunidade
Vibra adere ao Movimento pela Equidade Racial
03/07/25
Pré-Sal
Oil States assina novos contratos com a Subsea7
02/07/25
Sustentabilidade
Congresso Sustentável CEBDS 2025 reúne 300 pessoas em Belém
02/07/25
Energia Elétrica
Com bandeira vermelha em vigor desde junho, energia reno...
02/07/25
Amazonas
Super Terminais e Governo do Amazonas anunciam primeira ...
02/07/25
Transição Energética
CCEE reforça protagonismo na transição energética durant...
02/07/25
Biodiesel
Indústria doa equipamentos para fortalecer fiscalização ...
02/07/25
Macaé Energy
Licença Prévia do projeto Raia é celebrada na abertura d...
02/07/25
Hidrelétricas
GE Vernova garante pedido de Operação & Manutenção nas u...
01/07/25
Energia Solar
GoodWe e Fotus miram liderança em mercado bilionário no ...
01/07/25
Oportunidade
Auren Energia abre inscrições para Programa de Estágio 2025
01/07/25
Etanol de milho
Reconhecimento internacional do etanol de milho para pro...
01/07/25
Resultado
Maio registra recorde nas produções de petróleo e de gás...
01/07/25
Sustentabilidade
Binatural conquista certificação internacional em susten...
01/07/25
Firjan
Produção de petróleo na porção fluminense da Bacia de Ca...
01/07/25
ANP
Divulgado o resultado final do PRH-ANP 2025
01/07/25
Evento
Maior congresso técnico de bioenergia do mundo reúne 1,6...
01/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.