Foi aprovada ontem (12/3) pela diretoria da ANP resolução que institui a Gestão de Segurança Operacional nos termos do Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (RTT). As novas regras são inspiradas na experiência adquirida a partir da edição de outros regulamentos já publicados pela ANP, tais como o Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) e o Gerenciamento de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos (SGSS), e dá ênfase à regulação por desempenho, na qual as empresas reguladas proporão indicadores e metas para o gerenciamento da segurança das instalações.

O processo de elaboração de RTT foi precedido de amplo debate com a sociedade, de forma a construir um regulamento eficiente no aumento da segurança operacional e da integridade dos terminais.