A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou ontem (8) uma proposta para permitir que distribuidoras e geradoras de energia renegociem os contratos de fornecimento de energia que não está sendo usada por causa da redução da demanda. A ideia é que geradores e distribuidores tenham autonomia para fazer acordos bilaterais, negociando desde a suspensão temporária do suprimento à redução da energia contratada e até a rescisão contratual.

Segundo a Aneel, as concessionárias de distribuição de energia elétrica manifestaram preocupação com possível situação de sobrecontratação de energia, em decorrência de frustração no consumo por causa da redução nos níveis da atividade econômica do país. Geradores de energia elétrica também procuraram a Aneel para apresentar as dificuldades no cumprimento dos prazos para implantação de seus empreendimentos conforme previsto nos cronogramas dos leilões em que comercializaram a energia.

O relator da proposta, Tiago Correia, disse que existem benefícios para distribuidores e geradores. De acordo com Correia, a proposta mantém a situação de custos do consumidor, porque a distribuidora será responsável pelo ressarcimento de eventual ônus a ele, provocado pelo acordo e se beneficiará de eventual bônus, mediante compartilhamento de parte dos resultados com o consumidor. A proposta ficará em audiência pública entre os dias 10 e 21 deste mês.

O consumo de energia elétrica no país caiu 5,9% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo dados divulgados recentemente pela Empresa de Pesquisa Energética. O resultado foi influenciado pela queda de 9,3% no consumo das indústrias, a mais alta registrada desde 2010.