A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu para 31 de março a realização do próximo leilão de energia "velha", aquela proveniente de usinas que já operam. O edital do pregão foi aprovado ontem, em reunião extraordinária da diretoria da agência, e mantém os principais termos do megaleilão ocorrido em dezembro: os contratos terão duração de oito anos e as tarifas serão reajustadas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência para as metas de inflação.
O leilão definirá a venda de energia, a partir de 2008 e de 2009, das geradoras para as distribuidoras de energia. Segundo Paulo Pedrosa, diretor da Aneel, houve apenas pequenos ajustes para aperfeiçoar os termos do primeiro pregão. Algumas dessas mudanças referem-se à terminologia usada no edital, explicou Pedrosa, sem alteração das regras principais.
Um dos únicos pontos de impasse referia-se ao período dos contratos. As geradoras pediram que a duração fosse reduzida de oito para cinco anos. Elas temem que o leilão resulte em preços considerados baixos para a venda de energia, como em dezembro. A Aneel levou o assunto ao Ministério de Minas e Energia, que optou pela duração original dos contratos - embora um decreto permitisse a redução para cinco anos.
De acordo com o cronograma aprovado pela agência, as empresas interessadas em participar do leilão têm de entregar os documentos necessários para a pré-qualificação entre os dias 8 e 10 de março. O anúncio da habilitação e o depósito das garantias exigidas para a participação devem ocorrer no dia 28. No dia seguinte está prevista uma simulação do leilão.
O pregão oferecerá contratos para 2008 e 2009, mas o próprio Ministério de Minas e Energia reconhece que é muito remota a possibilidade de que a oferta dê conta da demanda por energia a partir de 2009. Para atender essa demanda, torna-se essencial fazer um leilão de energia "nova", licitando novas usinas. A previsão do governo é fazer a licitação em junho. O maior entrave é a obtenção de licenças ambientais para os projetos.
Segundo comunicado da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), 19 empresas geradoras interessadas em participar no leilão de 31 de março enviaram à entidade as suas intenções de venda. A CCEE será responsável por definir o local onde será realizado o leilão.