A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou nesta terça-feira o preço teto da energia que será negociada no leilão de novos empreendimentos, com início da operação em até cinco anos (Leilão A-5). Serão ofertados 25,098 mil megawatts (MW) de capacidade de geração reunidos em 585 projetos de geração.

A lista de empreendimentos cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) inclui energia de fonte hídrica, eólica e termelétrica. Os projetos mais importantes são os das hidrelétricas de Sinop (400 MW), com preço teto de R$ 126 por megawatt/hora (MWh); Ribeiro Gonçalves (113 MW), com R$ 105 por MWh; e Cachoeira Caldeirão (219 MW), com R$ 101 por MWh. Outras três usinas do Complexo Baixo Parnaíba (Estreito Parnaíba, Cachoeira e Castelhano) também tiveram o preço máximo da energia fixado em R$ 101 por MWh.

Pelo segundo ano consecutivo o governo não conseguiu viabilizar a licitação do projeto São Manoel, com 700 MW de capacidade, por falta de licença ambiental prévia. Na tentativa de viabilizar o projeto para este ano, o Ministério de Minas e Energia prorrogou o prazo de apresentação da licença para o Leilão A-5 do próximo mês. A energia de projetos que envolvem pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e ampliações de usinas existentes teve o preço de referência, que será o ponto de partida da disputa entre as empresas, definido em R$ 112 por MWh. Esse foi o mesmo valor máximo da energia de outras hidrelétricas com potência inferior a 50 MW. O ampliação da usina de Santo Antônio do Jarí terá o custo da energia limitado a R$ 82 por MWh.

O leilão está marcado para o dia 14 de dezembro. Os contratos de compra na modalidade por quantidade de energia (fontes hídricas) terão a duração de 30 anos. Já a modalidade definida por disponibilidade (eólica e termelétrica) terá contratos com 20 anos de vigência.