O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, participou nesta terça-feira, 16, no Palácio do Planalto, de audiência com o presidente da república Michel Temer. Seis empresários potiguares, atendendo a convite do presidente da Federação das Indústrias, acompanharam a audiência: Pedro Terceiro de Melo (representando a Diretoria do Sistema FIERN), Thiago Gadelha Simas (representando os exportadores), Sérgio Azevedo (membro da ABEEOLICA e representante dos empreendedores de energias renováveis do RN), José Zélito Nunes (representante escolhido pelos Sindicatos da Região Oeste), Pedro Alcântara de Lima (empresário do RN com atuação nacional, líder do segmento industrial de alimentos) e Flávio Rocha (empresário do RN com atuação nacional, líder do segmento de confecções).

Na ocasião, Amaro Sales entregou ao presidente da república documento com reivindicações em áreas estratégicas e que são consideradas fundamentais para o desenvolvimento do estado. “O Rio Grande do Norte dispõe de potencialidades que podem ajudar ainda mais ao Brasil neste esforço conjunto de superação e de novas perspectivas para o futuro”, pontua o documento em sua introdução. Em seguida, elenca cinco grandes projetos estruturantes para o Rio Grande do Norte: continuidade das obras de transposição do rio São Francisco, que beneficiam o RN ; duplicação da BR 304; construção de novas linhas de transmissão de energia eólica; apoio às exportações; e nova postura da Petrobras para com o estado, que reduziu drasticamente os investimentos no estado.

“O Rio Grande do Norte tem muito a oferecer ao Brasil. Com uma privilegiada localização geográfica, ventos e sol com enorme potencial de energia renovável, paisagens costeiras, patrimônio histórico, grandes reservas minerais, águas subterrâneas em áreas de solo com qualidade (Apodi e Assu), tem, mesmo assim, desafios como a carência de infraestrutura logística de alta qualidade, insuficiente qualificação da força de trabalho, insegurança quanto a oferta d´água e ambiente de negócios com atratividade limitada”, afirma o documento entregue ao presidente Michel Temer.

O documento detalha cada um das cinco propostas apresentadas. Com relação à transposição, defende continuidade das obras abrangendo a Bacia do Piranhas-Assu, a Barragem de Oiticica e o ramal Apodi, em fase de estudos.

A duplicação da BR 304, que inclui adequação do entroncamento da BR 226 (Divida RN/CE (MT), relata reinício das obras no trecho Parnamirim-Macaíba-Entroncamento BR-226 para que possam estar concluídas no início de 2018; e pede início das obras em 2017 para o trecho “Entroncamento BR-226-Mossoró-Divisa RN/CE”.

O documento faz uma síntese sobre o equacionamento das linhas de transmissão de energia eólica, lembrando que o Rio Grande do Norte já produz 3.115,6 MW a partir de 116 parques instalados deenergia eólica (e muitos ainda sem linha de transmissão para escoar sua produção). Outros 1.647,7 MW já estão em 66 parques em fase de implantação. “Há muito mais a expandir, todavia, as linhas de transmissão são imperiosas, fato que deve ensejar melhor atenção do Governo Federal, pois sua ausência e demora na implantação constituem enorme gargalo para essa expansão”, diz o documento.

Os empresários potiguares também defenderam no documento entregue ao presidente da república maior atenção às exportações e enumeraram alguns aspectos que consideram fundamentais, entre eles: acordo comercial Mercosul/União Europeia: os exportadores do Rio Grande do Norte apoiam os esforços do atual Governo na continuação das negociações visando a conclusão de um acordo comercial com a União Europeia, destino de grande parte das nossas exportações; AFRMM – Adicional de Frete de Renovação da Marinha Mercante – A prorrogação da não incidência do AFRMM para as empresas das Regiões Norte e Nordeste é de fundamental importância. O Setor Salineiro do Rio Grande do Norte, responsável por 95% da produção nacional, tem cerca de 80% de suas vendas domésticas realizadas por via marítima e pode ser duramente atingido, caso haja a incidência desse adicional a partir de janeiro de 2017; REINTEGRA – a alíquota mínima atualmente adotada de 0,1% do valor exportado, não traz os benefícios que esse regime deveria entregar. Defendemos a adoção da alíquota máxima do Reintegra para as exportações da Região Nordeste; impostos – têm-se cogitado recentemente a incidência do INSS sobre o faturamento das exportações, dentro do regime de cobrança desse imposto sobre o faturamento das empresas. O setor exportador é totalmente contrário à incidência de quaisquer tributos sobre as exportações, que significariam menor poder de competitividade.

A situação da Petrobras no Rio Grande do Norte é abordada no documento. “Aos poucos, a empresa vem suspendendo outras atividades no Brasil e, particularmente, no Rio Grande do Norte, cujo impacto desse desinvestimento poderá ser muito forte na nossa economia. O desinvestimento no Estado atingirá campos de petróleo, gasodutos, térmica, concessões de exploração e produção, distribuidora de gás de botijão”, assinala o documento.

Para o segmento industrial potiguar é preciso ter uma outra postura, inaugurando um novo diálogo, em relação ao Rio Grande do Norte que ainda é um dos ativos mais importantes para a PETROBRAS. “É devido construir alternativas e gerar compensações, seja por investimentos em outras áreas (energia renovável, p. ex.); seja pela liberação de poços maduros e a articulação para que o Governo Federal promova novas licitações; seja pela oferta d´água a partir de poços profundos; seja pelo apoio – direito ou indireto – a empresas dos arranjos produtivos que se formaram em torno dela”.

O documento encerra lembrando que o Rio Grande do Norte tem muito a oferecer ao Brasil. “Tendo a determinação e apoio de Vossa Excelência, associado às reformas necessárias que estão sendo planejadas, o Rio Grande do Norte, iniciando uma nova fase com as propostas estruturantes já elencadas, terá os benefícios econômicos e sociais esperados, algo fundamental para ajudarmos – ainda mais – na construção do Brasil melhor que queremos”.