A Petrobras informa que foi notificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 30 de abril de 2026, sobre a aprovação dos Acordos de Individualização da Produção (AIP) das Jazidas Compartilhada da Zona BVE-ITP/RJS-656 de Berbigão (Sururu) e da Zona BVE-ITD/RJS-697 de Berbigão (Berbigão), localizada na Bacia de Santos. Com isso, os AIPs entraram em efetividade a partir de 1º de maio de 2026. Ambos os campos estão produzindo desde 2019 por meio do FPSO P-68, com capacidade de 150 mil barris de óleo por dia.

As Jazidas Compartilhadas de Sururu e de Berbigão compreendem:

• O Contrato de Concessão BM-S-11A, operada pela Petrobras (42,5%), em parceria com a Shell (25%), TotalEnergies (22,5%) e com a Petrogal (10%); e,
• O Contrato de Cessão Onerosa, operado pela Petrobras, que detém 100% de participação. 

O acordo estabelece as participações de cada uma das partes e as regras da execução conjunta das operações de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na jazida compartilhada. Assim, a partir do dia 1º de maio de 2026, as participações de cada parte nas Jazidas Compartilhada de Sururu e de Berbigão passam a ser:

O AIP é celebrado nas situações em que as jazidas se estendem para além das áreas concedidas ou contratadas, conforme regulamentação da ANP. 

Em decorrência do processo de individualização da produção das jazidas, a compensação financeira entre os gastos incorridos e as receitas relativas aos volumes produzidos até a data da efetividade do AIP será objeto de negociação entre as empresas.