Acordo visa evitar cartel no setor elétrico

Valor Econômico
22/07/2010 10:42

Os órgãos antitruste do governo assinaram um acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para prevenir cartéis no setor elétrico. Eles vão trocar informações e fazer estudos no setor com o objetivo de garantir a competição entre as empresas. "A nossa intenção é estreitar os laços institucionais, sobretudo, dos corpos técnicos", afirmou Arthur Badin, presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade). Ele defendeu uma troca efetiva de informações com a agência reguladora.

"Já fizemos outras parcerias com a Aneel", disse Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça. "Agora, poderemos operar de maneira ainda mais articulada ."

Mariana lembrou que, antes do leilão para a construção da usina Santo Antonio, no rio Madeira, a SDE suspendeu as cláusulas de exclusividade feitas pela Odebrecht com fornecedores de turbinas. A suspensão garantiu a competição entre os consórcios. Ao fim, o preço mínimo do megawatt/hora foi reduzido de R$ 122 para R$ 78,87, o que resultará em economia de R$ 16,4 bilhões em 30 anos.

Nelson Hubner, da Aneel, ressaltou que a agência tem a obrigação de realizar leilões de energia e concorrências para a contratação de novas usinas. São casos em que a competição é fundamental para que o governo consiga bons preços e os consumidores não sejam prejudicados com tarifas altas.