O Ministério de Minas e Energia (MME) realiza a Mesa Reate Amazonas, em formato híbrido, na próxima terça-feira, dia 28 de setembro, em Manaus, com transmissão ao vivo pelo Youtube. O evento dá sequência à agenda do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate), como foco nas atividades realizadas no Amazonas, e contará com a participação de diversas entidades públicas e privadas que atuam no estado. A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) estará representada pelo Secretário Executivo, Anabal Santos Jr. (foto).

A ABPIP vai levar ao evento contribuições para o endereçamento de nove dos doze desafios no âmbito do Programa, constantes na pauta, como, por exemplo, a defesa da previsibilidade de vigência de alteração regulatória – com estabelecimento de prazos e procedimentos para encerramento de Consultas Públicas na esfera da ANP – licenciamento ambiental, rebatimento do Novo Mercado de Gás no território amazonense, questões tributárias, temas como a necessidade da evolução dos acessos aos dados da ANP e a melhoria dos estudos na Bacia do Amazonas, além da definição de competência para licenciamento de usinas térmicas e a discussão em torno de questões relacionadas à titularidade de áreas para aumentar a segurança jurídica das operações sem onerar a administração pública.

Para Santos Jr, o REATE tem contribuído para o objetivo de buscar avanços na implementação de uma política nacional que fortaleça a atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres, com o estímulo ao desenvolvimento de uma indústria forte e competitiva, com produção crescente e pluralidade de operadores e fornecedores de bens e serviços. "Vamos apresentar esses nove pleitos dos produtores independentes e revisitar assuntos tratados nas mesas anteriores, visando a celeridade no avanço das demandas, para que não se acumulem", disse.

Esta será a quinta edição da Mesa Reate, que já teve debates sobre os estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo.