O Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (Projeto META) abre licitação para contratação de consultoria técnica especializada na área de Petróleo e Gás Natural. A Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI) está disponível no UN Development Business online (UNDB), na Seção 3 do Diário Oficial da União Nº 195 e no jornal Correio Braziliense, publicados no dia 10 de outubro de 2017.

A licitação visa a elaboração do “Estudo para o Desenvolvimento da Política de Longo Prazo para a Comercialização de Petróleo e de Gás Natural da União”, cujo objetivo é a realização de estudo detalhado sobre a atividade de comercialização de petróleo e gás natural, na qual um poder concedente ou um estado soberano detenham a posse e a propriedade do petróleo e do gás natural a serem comercializados pela União.

O Termo de Referência nº 64 foi proposto pelo Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (DEPG), da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do Ministério de Minas e Energia (MME).

A SMI completa e o Termo de Referência estão disponíveis no link: http://www.mme.gov.br/mme/menu/projetos/Meta/ProcessosSeletivos.html

O prazo final para manifestação de interesse é 25 de outubro de 2017.

Projeto META

O Projeto META, decorrente de parceria iniciada em 2012, entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial, tem como principal objetivo contribuir para ampliar e consolidar os avanços dos setores energético e mineral brasileiros, dando apoio à competitividade e ao crescimento econômico e sustentável do País.