Oferta Permanente

3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da ANP tem cinco blocos no Pré-Sal arrematados

Percentual do excedente em óleo para a União, critério para seleção dos vencedores, teve ágio médio de mais de 90%.

Redação TN Petróleo/Assessoria ANP
22/10/2025 11:37
3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da ANP tem cinco blocos no Pré-Sal arrematados Imagem: Divulgação ANP Visualizações: 2649

No 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), realizado hoje (22/10) pela ANP, no Rio de Janeiro, foram arrematados cinco dos sete blocos em oferta, todos no Polígono do Pré-Sal: Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos

Os bônus de assinaturas dos cinco blocos, que são fixos e determinados no edital da OPP, somaram R$ 103.728.181,09. Os investimentos previstos, somente na primeira fase dos contratos (fase de exploração), são de R$ 451.498.600,00

quantitativo atual de blocos exploratórios no regime de partilha da produção foi ampliado em 50%, passando de 10 para 15 blocos. Como resultado, a área exploratória da partilha também será ampliada em cerca de 50%, passando para 24,8 mil km². 

Todos os blocos arrematados tiveram ofertas de excedente em óleo para a União maiores do que o mínimo do edital. O ágio médio do excedente em óleo foi de 91,20%. O maior ágio foi de 251,63%, no bloco de Citrino. 

No regime de partilha da produção, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado "percentual do excedente em óleo". O percentual desse excedente que irá para a União é ofertado pelas licitantes no leilão, a partir do mínimo determinado em edital, e é o critério para determinar os vencedores. 

Veja abaixo os resultados completos: 

Mais detalhes sobre os resultados podem ser consultados em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/3o-ciclo-da-oferta-permanente-partilha/resultados

Oito empresas apresentaram ofertas, sendo que cinco delas foram vencedoras. Duas das vencedoras, a Karoon e a Sinopec, são estreantes no regime de partilha no Brasil.  

Recentemente, a ANP aperfeiçoou o edital da OPP, buscando mais atratividade ao leilão. Como resultado, no 3º Ciclo houve, pela primeira vez, empresas independentes inscritas, além das grandes petroleiras. 

A assinatura dos contratos está prevista para acontecer até 29/05/2026. 

Veja a gravação da sessão pública: https://www.youtube.com/watch?v=TviajMKtEus

Acesse a galeria de fotos do evento: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/galeria-fotos/22-10-2025-3o-ciclo-da-oferta-permanente-de-partilha

Como funciona a Oferta Permanente de Partilha (OPP) 
Na OPP, são oferecidos blocos exploratórios localizados no Polígono do Pré-Sal e outras áreas consideradas estratégicas pelo CNPE. 

No regime de partilha, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado "percentual do excedente em óleo". Assim, a empresa contratada tem direito a parte da produção suficiente para recuperar seus custos, chamada custo em óleo, e o excedente é dividido entre a União e a empresa. 
O percentual desse excedente que será destinado à União é ofertado pelas licitantes que participam de um ciclo da OPP, para cada bloco, a partir de um mínimo definido no edital. A empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual será a vencedora e arrematará o bloco. 
Como, na OPP, o bônus de assinatura (valor em dinheiro pago pelas licitantes vencedoras e previsto no edital) é fixo, as ofertas vencedoras serão as que apresentarem o maior percentual em "excedente em óleo", a partir dos valores mínimos previstos no edital. 
A parte do petróleo destinada à União pelos contratos de partilha é leiloada pela Pré-Sal Petróleo, a PPSA. No último leilão da PPSA, em junho de 2025, foram vendidos 74,5 milhões de barris de petróleo, o que significa arrecadação de cerca de R$ 28 bilhões para os cofres públicos em dois anos. 

Saiba mais sobre o regime de partilha: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/entenda-as-rodadas/os-regimes-de-concessao-e-de-partilha

O Pré-Sal e a transição energética 
Os leilões da OPP integram o processo de diversificação energética para uma economia de baixo carbono, por três motivos: 
- A produção no Pré-Sal tem menor pegada de carbono em relação à média mundial; 
- Os contratos preveem medidas para reduzir a intensidade de carbono nas atividades de exploração e produção; 
- Uma cláusula dos contratos determina investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), sendo que, atualmente, grande parte é aplicada em projetos relacionados à transição energética. 
 
Além disso, a realização de mais um ciclo da OPP contribui para o atendimento à demanda por energia acessível, fundamental para o crescimento econômico do país e para a população. 
 
O que é a Oferta Permanente  - A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas. 
 
Com isso, as empresas têm liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que julgarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações. Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil. 
As empresas inscritas podem apresentar declarações de interesse, acompanhadas de garantias de oferta, para um ou mais setores de blocos disponíveis no edital. Uma vez aprovada essa declaração pela Comissão Especial de Licitação (CEL), é aberto um ciclo da Oferta Permanente. 

Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha). 

Saiba mais sobre Oferta Permanente: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biometano
CGOB: ANP publica Informes Técnicos que permitem início ...
01/09/26
Financiamento
BNDES aprova financiamento de R$ 10,6 milhões para AutoM...
01/09/26
Firjan
Economia desacelera, com crescimento concentrada em comm...
01/09/26
Energia Elétrica
CCEE lança campanha nacional para apresentar o mercado l...
01/09/26
Premiação
Inscrições para Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2026 ...
31/08/26
Gás Natural
ABRACE questiona aumentos de até 52% na margem de distri...
31/08/26
Combustíveis
Etanol fecha a semana em alta e amplia ganhos no mercado...
31/08/26
Royalties
ANP publica resolução sobre distribuição a municípios af...
28/08/26
ANP
Gás natural: prorrogado até 14/9 o prazo da consulta púb...
28/08/26
ROG.e 2026
ROG.e 2026 reúne líderes globais para discutir o futuro ...
28/08/26
Pessoas
Supergasbras anuncia mudanças na liderança executiva
28/08/26
Margem Equatorial
Margem Equatorial pode mudar receitas de municípios e ab...
27/08/26
Transição Energética
Conferência reúne especialistas da academia, do mercado ...
27/08/26
Pré-Sal
P-80 e P-82, que vão operar em Búzios, são batizadas em ...
27/08/26
Royalties
Valores referentes à produção de junho foram distribuído...
27/08/26
Pré-Sal
Campo de Búzios bate recordes mensal e diário de exporta...
26/08/26
Gás Natural
Décio Oddone aponta concentração como entrave ao mercado...
26/08/26
Competição
Shell Eco-marathon Brasil: inspeção técnica define carro...
26/08/26
ROG.e 2026
Sindicom promove Arena de Lubrificantes na ROG.e 2026
25/08/26
Pessoas
Felipe Arbelaez é nomeado head of country da bp no Brasil
25/08/26
Parceria tecnológica
Foresea inicia formação exclusiva de PCDs em tecnologia ...
25/08/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25