O Ministério de Minas e Energia está propondo que usinas termelétricas que geram ininterruptamente reduzam sua produção em momentos de excedente energético.
Estima-se que o corte diminuiria custos aos consumidores e permitiria um uso mais eficiente das diferentes fontes de energia do sistema brasileiro.

A proposta faz parte de uma consulta pública aberta pela pasta nesta segunda-feira (13) para as termelétricas com contratos regulados "inflexíveis", isto é, que estão gerando energia para o sistema grande parte do tempo, mesmo sem necessidade de acionamento pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Segundo a nota técnica do ministério, a proposta se aplicaria a usinas como Candiota III, -- negociada pela Eletrobras à Âmbar -- e Pampa Sul, ambas movidas a carvão mineral.

A proposta inclui ainda a térmica Mauá 3, da Eletrobras, e outro empreendimento a gás natural, da Eneva, no Maranhão.

A redução da inflexibilidade das termelétricas seria aplicada somente em momentos de excedentes energéticos como o vivido atualmente, com abundante oferta hidrelétrica após uma recuperação de reservatórios combinada à geração das renováveis eólicas e solares.

"Nessa situação (de excedente energético), e conforme interesse dos agentes termelétricos, poderão ser realizadas ofertas de redução dos recursos energéticos inflexíveis ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que avaliará a possibilidade do aceite dessas ofertas e demais condições necessárias", explicou o ministério em comunicado.

A proposta abre "novas oportunidades de negócios aos geradores termelétricos", afirmou a pasta, ao permitir que eles possam negociar seus combustíveis para outra destinação.

O governo ressaltou ainda que a ideia reduziria custos para os consumidores do mercado regulado, já que os custos relativos à operação das termelétricas são superiores aos das demais fontes de energia, além de também trazer benefícios ao meio ambiente em razão do maior uso de recursos renováveis.

Por ser uma política pública "inédita" e cujos efeitos merecem ser monitorados e avaliados, o governo sugeriu uma validade limitada para até 30 de junho de 2025.