Internacional

EPA concede isenções de biocombustíveis para pequenas refinarias nos EUA

Decisão envolve bilhões em créditos de conformidade, mas valor prático é limitado.

DATAGRO, 25/08/2024
25/08/2025 07:59
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Nesta sexta-feira (22), a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) concluiu parte da análise de uma longa fila de pedidos de pequenas refinarias que buscavam isenções das exigências federais de mistura de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, no abastecimento de combustíveis do país.

Segundo a agência, foram 63 solicitações totalmente aprovadas, 28 negadas e 77 aprovadas parcialmente. Essa divisão mostra que a EPA optou por um caminho intermediário, reconhecendo dificuldades financeiras de parte das refinarias, mas sem conceder uma vitória generalizada ao setor.

As aprovações representam cerca de 5,34 bilhões de RINS (Renewable Identification Numbers – créditos de conformidade negociáveis) acumulados ao longo de vários anos. No entanto, apenas 1,39 bilhão ainda possui validade, já que esses créditos expiram após dois anos. Isso significa que boa parte das isenções concedidas perdeu valor prático devido à longa demora do processo de análise.

O impacto da decisão será desigual: algumas refinarias menores poderão reduzir seus custos regulatórios, mas outras, cujos pedidos eram mais antigos, não terão benefícios concretos. Para o setor agrícola, que depende da demanda por milho e soja para produção de biocombustíveis, o efeito tende a ser limitado.

Além disso, a EPA informou que emitirá uma regra suplementar para os anos de conformidade de 2026 e 2027.

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