Artigo

Mercado de carbono brasileiro precisa se adaptar a metodologias e parâmetros internacionais, o que é decisivo para a captação de investimentos para o setor, por Isabela Morbach

Redação TN Petróleo/Assessoria
19/10/2023 12:43
Mercado de carbono brasileiro precisa se adaptar a metodologias e parâmetros internacionais, o que é decisivo para a captação de investimentos para o setor, por Isabela Morbach Imagem: Divulgação Visualizações: 2374

O Congresso Nacional tem debatido com intensidade temas relacionados às estratégias nacionais para a redução dos gases do efeito estufa, como é o caso do projeto de lei que  o mercado regulado de carbono (PL nº 412/2022), do Projeto de Lei sobre a Captura e o Armazenamento Geológico de Carbono (CCS) (PL nº 1.425/2022), Projeto de Lei Combustível do Futuro, além da proposição de marcos regulatórios como o hidrogênio e eólica offshore, entre outros. Esse é um momento único para o desenvolvimento de políticas nacionais, pois temos a oportunidade de discutir e construir de forma simultânea e integrada as políticas públicas e os marcos regulatórios, compatibilizando as rotas tecnológicas com os instrumentos de incentivo ao seu desenvolvimento, como o Mercado Regulado de Carbono.

Nesse contexto, diante das expectativas em relação à criação do Mercado de Carbono, algumas questões comuns surgem entre os diversos interessados no setor, entre elas duas se destacam : Quais  soluções gerarão certificados de redução ou remoção de carbono? Como essas contabilizações serão feitas?

Muitas dessas dúvidas  serão endereçadas quando os regulamentos forem editados, mas precisam começar a ser pensadas desde já, não só para que o Brasil possa se adequar a parâmetros internacionais, como para adequar a interação entre as diversas atividades. A isso também se relacionam as metodologias de crédito de carbono no mercado voluntário. É importante pensar em posicionar o Brasil no mercado de carbono observando os programas e metodologias já consolidados no mercado internacional, como é o caso das metodologias  desenvolvidas pela VERRA, responsável por um dos principais programas de crédito de carbono do mundo, o Verified Carbon Standard (VCS), que prevê  uma série de exigências para certificação, inclusive sobre o que deve estar disposto ou previsto em lei para que um projeto seja certificável, por exemplo, e para que seja possível vender os créditos de carbono do mercado voluntário.

Um exemplo disso envolve a questão de riscos de não permanência do carbono armazenado em projetos de captura e armazenamento de carbono. A última versão disponibilizada no site da VERRA indica a necessidade de haver previsão legal em relação à responsabilidade de longo prazo pelo CO2 armazenado. Portanto, é agora, durante o processo legislativo que essa exigência precisa ser contemplada nos projetos de lei em tramitação.

Esse é só um exemplo que representa o momento estratégico, para debater ao longo do processo legislativo  e construir legislação alinhada para que as soluções de remoção ou redução de emissões de CO2 cumpram todos os requisitos e condições para se tornarem certificáveis por metodologias respeitadas internacionalmente.

Atualmente, são 500 milhões de créditos transacionados globalmente, um mercado que movimenta por volta de US$2 bilhões ao ano. Apesar do valor, isso representa um percentual muito pequeno das emissões globais atualmente, especialmente vindos de projetos de fontes renováveis de energia e de projetos de redução de emissões de desmatamento e degradação florestal. Como se vê, ainda há um enorme mercado a ser explorado e o Brasil não pode ficar de fora desse movimento.

É importante estar em contato e interagir com aqueles que constroem esses mercados e metodologias. E isso é essencial porque é preciso criar regulações claras que ajudem a criar a segurança jurídica necessária, tanto para o mercado voluntário quanto para o regulado, para que mais empresas possam se interessar por esse mercado e possam criar projetos que estejam adequados aos padrões. Estar atento a essas tendências mundiais e incluir as novidades e metodologias desse mercado nas legislações pode representar a diferença para a conquista de financiamentos e o impulsionamento desse setor.

Sobre a autora: Isabela Morbach é advogada e cofundadora da CCS Brasil

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Saúde Mental
Projete reúne escolas e especialistas para discutir saúd...
26/10/26
Etanol
IA ajuda Raízen a antecipar riscos e combater incêndios ...
23/10/26
Capacitação Profissional
Qualificação profissional impulsiona empreendedorismo e ...
23/10/26
Inovação Tecnológica
140ª Feira de Cantão: Inovação verde impulsiona a contri...
21/10/26
iBEM27
Terceiro encontro internacional de energia abre calendár...
20/10/26
Biometano
White Martins amplia atuação em soluções energéticas com...
20/10/26
Saúde e Bem-estar
O peso de resolver tudo
20/10/26
Novos Investimentos
Appian Capital Brazil lança Projeto Raízes e investe na ...
19/10/26
Saúde e Bem-estar
Novo hub de conteúdo reúne informações essenciais sobre ...
19/10/26
Saúde e Bem-estar
Promoção leva dois corredores à Maratona de Tóquio 2027 ...
19/10/26
Investimento
EDP e IFC reforçam parceria para ampliar o acesso à ener...
19/10/26
Biometano
Necta destaca avanço do biometano em São Paulo durante a...
19/10/26
Biometano
ANP credencia B3 S.A. como entidade registradora de Cert...
14/10/26
Gen z + Cultura
Geração Z muda a dinâmica da liderança e desafia empresa...
13/10/26
Sustentabilidade
Vallourec Avança na Sustentabilidade com Tecnologia que ...
13/10/26
Saúde e Bem-estar
Dia Mundial da Saúde Mental: por que falar sobre o tema ...
12/10/26
Saúde e Bem-estar
Dia Mundial da Saúde Mental: quase 73% das menções a "an...
09/10/26
Saúde e Bem-estar
Outubro Rosa amplia debate sobre prevenção e saúde emoci...
09/10/26
Biometano
ABiogás alerta sobre risco de perda de lastro para emiss...
09/10/26
Logística
Corredor Verde inicia operação e cria eixo de biometano ...
08/10/26
Comunicação + RH
Binatural está entre as 70 melhores empresas para se tra...
08/10/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.