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Cessão Onerosa e outras pendências para 2019, por Bruno Epiro Gruenbaum

Bruno Epiro Gruenbaum
07/01/2019 15:22
Cessão Onerosa e outras pendências para 2019, por Bruno Epiro Gruenbaum Imagem: Divulgação Visualizações: 1643

Depois de passar pela maior recessão que o país já teve com perdas enormes de oportunidades, produtividade e empregos, o otimismo do setor de óleo & gás com a chegada do novo governo já é sentido na grande maioria dos empresários e administradores, sendo inclusive capturado nos indicadores econômicos que medem o humor do empresariado como os do CNI e da FGV. Os mesmos nos mostram que, depois de muito tempo, existe luz no fim do túnel.

No entanto, para que o Brasil possa aproveitar ao máximo essa nova onda de melhora do humor do mercado, deve-se sim olhar para trás. Não para se prender ao "passado utópico" que foi um dia a "realidade" das indústrias nacionais petrolífera e naval; mas para aprender com os erros e evitar que se repitam no futuro.

A morosidade decisória dos nossos representantes é um exemplo. Em 2008 o setor parou para decidir qual seria o marco regulatório vigente para as extraordinárias descobertas do pré-sal. E parou por longos anos. Perdeu oportunidades, inclusive, quando o preço do barril (Brent) foi recorde, chegando a quase 140 dólares. Hoje a discussão mudou. Agora é para onde serão distribuídos os recursos do excedente da Cessão Onerosa.

Novamente uma discussão travada pelos que representam o país atravanca o setor. A Cessão Onerosa tem o incrível potencial de extração de mais de 2 milhões de barris/dia. Quantidade que adicionada aos 2,5 milhões de barris/dia e aos leilões dos regimes de Partilha e de Concessão, de certo transformará o Brasil em sinônimo de exploração offshore, elevando o país ao seleto grupo dos 5 maiores produtores e exportadores de petróleo bruto do mundo.

O leilão para as áreas da Cessão Onerosa poderá render para os Estados e União cerca de 100 bilhões de reais apenas ao bater do martelo. No decorrer dos anos, deverá gerar meio milhão de empregos no estado do Rio de Janeiro e trilhões de reais em arrecadação. Porém, a questão sobre como deverão ser distribuídos os recursos está sendo debatido, e postergado, até sabe-se lá quando.

O que se sabe é que exploração em ultra profundidade demanda tempo. Contratar e desenvolver todo o tipo de insumos necessários – plataformas, subseas, mão-de-obra, etc - para dar início à fase de produção para áreas de pré-sal demora em média 5 anos. E isso sem contar o tempo gasto na fase de exploração, que realmente não deve ser alto. Ou seja, o óleo que banca um investimento dessa magnitude demoraria anos, talvez uma década, para ser explorado.

Outro exemplo de morosidade é a Lei do Gás que foi definida como uma das prioridades no início do ano passado pelo então novo Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. O texto original apresentado em dezembro de 2017 facilitaria a tributação e a competitividade no setor de Gás Natural. A pauta entrou em diversas discussões no Congresso durante todo 2018, sempre saindo com alterações que levavam a mais e mais discussões. Chegou-se ao fim de ano parlamentar e o autor da lei não foi reeleito. E quando o autor de uma lei em tramitação não se reelege, a Casa impõe o arquivamento.

Mas para que tudo não fosse simplesmente em vão, nos últimos dias de seu mandato, o presidente Michel Temer aprovou a proposta de compartilhamento da infraestrutura dos gasodutos e também da mudança que permite tratar da contratação de capacidade de gasodutos pelo modelo de entradas e saídas. Foi um alívio. Mas ficou aquela sensação de trabalho pela metade, pois todas as demais propostas geradas pela iniciativa Gás para Crescer dependem de alteração legal, ou seja, dependem do Congresso.

Vale lembrar que os investimentos das empresas são finitos e que disputamos com países como o México, Guiana, EUA (Shale Oil) esta injeção de capital. E, para o investidor, tão importante quanto o risco dos volumes de óleo e gás a serem extraídos, é o risco de se aplicar grandes recursos onde não existem clareza e organização governamental.

É sabido também que a matriz energética está mudando. A demanda mundial por derivados de óleo provavelmente encontrará seu pico e começará a diminuir gradualmente daqui a poucas décadas, reduzindo portanto seu valor de mercado.

Diante desta nova realidade é necessário que todos os interessados no sucesso da indústria nacional de O&G - do novo governo ao antigo empresariado - reflitam sobre a importância do pragmatismo na hora de traçar o caminho para a reconstrução do mercado, pois não existe fórmula mágica. Brasil tem mais uma vez a chance de despontar, talvez a última. Não há mais tempo a perder.

Sobre o autor: Bruno Epiro Gruenbaum, é administrador, pós-graduado em Finanças e Marketing com especialização em Inteligência Competitiva, Estratégia Empresarial e análise Macroeconômica. Atua no setor de Óleo & Gás à 11 anos. Há 2, criou a BrMax, companhia voltada a prover Inteligência de Mercado e Análise Competitiva para médias e pequenas empresas que operam no mercado de energia.

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