Sobre a reportagem R$ 9 bilhões para impedir a morte da ciência brasileira?, publicada no Jornal da USP em 6 de maio, destaco que a luta por mais investimentos em ciência, tecnologia e inovação no Brasil tem sido compartilhada pelo setor produtivo nacional e pela academia.

Ressalto o papel essencial cumprido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na aprovação da Lei Complementar 177/21 e na derrubada do veto presidencial a ela. A atuação da CNI, em próxima colaboração com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi fundamental para a garantia da liberação dos recursos para a C,T&I no país, infelizmente negligenciada nos últimos anos.

Os indicados pela CNI ao Conselho Diretor do FNDCT batalharam pelo aumento da parcela alocada aos recursos não reembolsáveis do fundo, atuando em linha com os interesses da comunidade científica nacional expressos na reportagem. Sabemos que os atuais 50% do fundo destinados a essa rubrica não representam o melhor cenário para a ciência brasileira.

Entendo também que seria importante qualificar a função central representada pelas Organizações Sociais (OS) no sistema de C,T&I nacional. É inegável a importância de instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), para o fortalecimento científico e tecnológico nacional. Muitas das OS são capazes, por conta de sua governança, de executarem os recursos provenientes do fundo não apenas de forma ágil, como também aderente às demandas da sociedade. Entendemos que as OS devem ser fortalecidas no âmbito do sistema nacional de C,T &I, sem prejuízo da necessidade de reforçar o apoio à pesquisa realizada nas universidades e em instituições de ciência e tecnologia.

Da mesma forma ressalto a importância da subvenção econômica no desenvolvimento de processos inovativos pelas empresas. Dado o caráter de alto risco tecnológico de determinadas iniciativas, essas linhas de investimentos se mostram fundamentais. São as empresas e os governos os atores que cumprem em nossa sociedade a função de transformar muitos dos conhecimentos gerados pela academia em bens e serviços úteis e eficientes para a população.

Finalmente, dado o recente contingenciamento e corte de verbas do setor, reforço ser imprescindível a articulação entre academia, trabalhadores e entidades científicas e empresariais na defesa da ciência, tecnologia e inovação brasileira. O caso da Lei Complementar 177/21 é um exemplo eloquente do valor desta aliança.

Sobre o autor: Pedro Wongtschowski é membro do Conselho Consultivo da USP, presidente do Conselho Superior de Inovação e Competitividade da Fiesp, membro do Conselho Diretor do FNDCT, do Conselho Superior da Fapesp e do Comitê Gestor da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI).

O artigo foi publicado no dia 13 de maio de 2022, no Jornal da USP