O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix Carvalho Bezerra, prevê para 2018, a consolidação de várias iniciativas dos anos anteriores, o que pode trazer melhorias no ambiente produtivo.

O maior desafio atual, na visão do Ministério, é a renegociação da Cessão Onerosa. O objetivo é viabilizar um leilão do excedente da cessão onerosa para breve.

Outros temas que ele prevê que devem ser tratados ainda nesse ano:

• A comercialização do óleo e gás da união, assunto já bastante adiantado;
• A Preparação para os próximos leilões, o da décima quinta rodada de concessões, para 29 de março; o da quarta rodada do pré sal, para 7 de junho;
• O Início da oferta permanente de áreas a partir de maio, com mais de 846 oportunidades em terra e águas rasas, sendo a maior licitação na nossa história de petróleo;
• O projeto de lei “gás para crescer”, que está na Câmara dos Deputados;
• Atração de investimentos em refino;
• E a Consolidação do onshore brasileiro.

A agenda é ampla, ainda mais em um ano eleitoral.

Há a perspectiva de mudança de ministro, segundo as notícias públicas, em função do atual executivo poder se tornar candidato a cargo eletivo. Portanto, desafios de todos os tipos.

No assunto riscos para investidores, em função dos possíveis resultados eleitorais de 2018, o ministério tem feito os projetos de forma a envolver os diversos agentes da indústria, academia, instituições, exatamente para dar corpo e perenidade, independentemente das ideologias que possam vir.

A transição para o próximo governo se pretende que seja suave, o que seria uma grande contribuição para a próxima administração e para o país. Ele se coloca à disposição para fazê-la, até a sua conclusão.

Por isso, o momento não é de temor para os investidores, mas sim de oportunidade, segundo o secretário.

No tema licenças ambientais, as filas teriam sido zeradas em 2017. Há mais diálogo com a indústria, apesar de alguns desafios. Dentre eles, as licenças em fronteiras com países vizinhos, por exemplo, Uruguai, Guiana Francesa, Suriname. Algumas áreas muito sensíveis já foram excluídas de ofertas, ficando para o futuro. Mas tem o inverso também, por exemplo no caso de Libra, em que a licença esperou o operador.

Em resumo da conversa, há determinação e otimismo no ministério, apesar do ambiente Brasil ainda conter incertezas e estar em recuperação de uma fase recente difícil. Fica clara a intenção de resolver pendências de anos que travavam os investimentos em óleo e gás no Brasil.

Sobre o autor: Armando Cavanha (cavanha.com) é professor convidado da FGV/MBA