A ANP realizou ontem (23/8) o Workshop Técnico sobre Potencial Petrolífero dos Blocos Exploratórios na Oferta Permanente. O evento foi online, com transmissão pelo canal da ANP no Youtube.

Por ser uma modalidade licitatória contínua, a Oferta Permanente não dispõe dos seminários Técnico e Ambiental/Jurídico-fiscal realizados para as rodadas de licitações tradicionais. Por isso, o evento teve o objetivo de apresentar às empresas interessadas as informações técnicas sobre os blocos exploratórios em oferta, seu potencial petrolífero e aspectos legais da licitação.

Na abertura do evento, o Diretor da ANP Dirceu Amorelli destacou que esse é um procedimento adotado pela ANP para dar mais publicidade e transparência ao processo. “Sempre que são incluídos novos blocos no edital da Oferta Permanente, fazemos workshops para mostrar o potencial que existem nessas novas áreas que estão entrando. Com a atualização do edital, publicado em 30/7/2021, estão em oferta 1.068 blocos exploratórios, localizados em 72 setores, em 17 bacias sedimentares brasileiras, totalizando 462 mil km²”, afirmou.

Amorelli lembrou ainda que a Oferta Permanente tem demonstrado ser um modelo eficaz para desenvolver o setor de petróleo e gás natural no país. “Os dois ciclos da Oferta Permanente já realizados representam de maneira prática um novo e exitoso modelo de licitação que oferece permanentemente um portfólio de áreas às empresas interessadas, além de se mostrar eficaz em atender as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de incentivar a exploração e produção de petróleo e gás natural, e de aumentar a participação das empresas de pequeno e médio portes”, concluiu.

A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. A exceção são os blocos localizados no Polígono do Pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.

Nessa modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar interesse para quaisquer blocos ou áreas, desde que apresentem declarações de setores de interesse, acompanhadas de garantias de oferta. Com a aprovação de uma ou mais declarações de setores de interesse pela Comissão Especial de Licitação (CEL), é iniciado um ciclo da Oferta Permanente. Até o momento, foram realizados dois ciclos, um em 2019 e um em 2020.