Redação TN Petróleo, Agência ANP
A Comissão Especial de Licitações (CEL) da Oferta Permanente aprovou declaração de setores de interesse, acompanhada de garantia de oferta, em reunião realizada no dia 10 de setembro de 2020, abrindo o 2º Ciclo da Oferta Permanente.
A CEL definiu o cronograma indicativo para o ciclo, com sessão pública de apresentação de ofertas prevista para ocorrer no dia 03 de dezembro de 2020.
Para informações mais detalhadas, consultar o sítio eletrônico da Oferta Permanente em http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente.
As empresas ainda não inscritas na Oferta Permanente têm até o dia 21/9/2020 para apresentar documentos de inscrição. As licitantes já inscritas que tenham interesse em participar do 2º Ciclo da Oferta Permanente têm até o dia 13/10/2020 para apresentar declaração de setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta. Os setores oferecidos neste ciclo serão divulgados até o dia 03/11/2020.
Atualmente, há 57 empresas inscritas na Oferta Permanente. A relação completa pode ser consultada em http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/inscricao-de-licitantes.
O que é a Oferta Permanente?
A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. A exceção são os blocos localizados no polígono do pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e 18ª Rodada de Licitações.
De acordo com essa modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar interesse para quaisquer blocos ou áreas, desde que apresentem declarações de setores de interesse, acompanhadas de garantias de oferta. Com a aprovação de uma ou mais declarações de setores de interesse pela CEL, é iniciado um ciclo da Oferta Permanente.
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