A hidrelétrica de Santo Antônio, uma das maiores do Brasil, superou dificuldades iniciais e hoje está entre as mais eficientes do país, o que pode encerrar em breve uma longa discussão judicial sobre o desempenho da usina, disse um executivo da companhia à Reuters.

A usina em Rondônia tem sido alvo de um forte embate no setor elétrico porque não conseguiu cumprir exigências quanto ao nível de disponibilidade de suas turbinas entre 2012 e 2014, período em que as máquinas estavam sendo gradualmente colocadas em operação.

O problema gerou uma conta de mais de 400 milhões de reais para a Santo Antônio Energia, que conseguiu proteção na Justiça contra as perdas e recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Aneel aceitou no final de 2016 rever os cálculos da indisponibilidade da usina nos últimos anos e expurgar da conta momentos em que as turbinas tiveram paradas forçadas, como em cheias excepcionais no rio Madeira, o que a Santo Antônio Energia entende que irá reduzir substancialmente ou até zerar a conta milionária que hoje é alvo de briga judicial.

"Este equívoco na apuração do FID (fator de indisponibilidade) foi finalmente corrigido por decisão judicial e, mais recentemente, ratificado em decisão administrativa da Aneel", disse o diretor comercial e regulatório da Santo Antônio Energia, Ricardo Barbi Costa.

O recálculo também é importante porque o índice de disponibilidade da usina é estimado com base em números médios dos últimos cinco anos, o que faz com que o desempenho passado pese sobre o presente.

Costa disse que a usina apresenta disponibilidade recorde desde que passou a ter todas as 50 turbinas em operação.

"Mesmo com restrição hídrica severa, com as menores vazões no histórico para esta época, temos atingido níveis de geração acima da garantia física da usina", disse o executivo, mostrando dados de 2016 e 2017.

Se não houvesse a revisão retroativa das exigências, a hidrelétrica teria que pagar todo o passivo já existente e ainda seguiria fortemente penalizada por anos, o que poderia comprometer a viabilidade financeira do projeto.

Com cerca de 3,5 gigawatts em capacidade, Santo Antônio tem como principais acionistas Furnas, da Eletrobras, Cemig, Odebrecht Energia e SAAG Investimentos, da Andrade Gutierrez.

Polêmica no setor

Ao vencer o leilão da concessão da hidrelétrica, no final de 2007, a Santo Antônio Energia comprometeu-se a manter as máquinas da usina disponíveis em 99,5 por cento do tempo, marca não alcançada nos primeiros anos.

Ao ser cobrada, a empresa alegou à Aneel que deveria receber um tratamento diferenciado ao longo desse período de motorização gradual das máquinas, até mesmo devido às características específicas do projeto, que utilizou turbinas de um tipo até então praticamente inédito no país (bulbo) e foi construído em plena Amazônia.

Esse pleito não foi aceito, mas a diretoria do regulador decidiu em novembro passado reavaliar os valores já apurados para a indisponibilidade da usina.

A decisão causa apreensão no setor elétrico, principalmente devido a uma regra que na prática divide entre todas hidrelétricas do país o risco de algumas dessas usinas produzirem abaixo do previsto, o chamado Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).

"Os outros geradores estão reclamando, e com razão", disse à Reuters o presidente da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), Vitor Paranhos.

A ESBR, que opera Jirau, também no rio Madeira, alega que Santo Antônio aproveitou-se da geração das demais usinas hídricas quando suas máquinas não estavam disponíveis como deveriam.

Paranhos também disse acreditar que a revisão não acabará com todo o passivo de Santo Antônio junto ao setor, que ele atribui ao efeito de uma má escolha dos equipamentos sobre o desempenho da usina.

A Santo Antônio Energia nega problemas nos equipamentos e defende a eficiência do empreendimento.

"Eficiência das turbinas nunca deixou de haver. Tivemos alguns problemas no início da operação, o que é normal, a chamada ´curva da banheira´, que vai se corrigindo em um período de ajustes até a usina chegar num voo de cruzeiro", disse o diretor comercial da companhia.

Além de Jirau, outras empresas procuraram a Aneel para manifestar "preocupação" com a revisão dos números de Santo Antônio e seus efeitos sobre o mercado.

Grandes elétricas como Brookfield, AES Tietê, Neoenergia e EDP Brasil assinam uma carta ao regulador na qual dizem que "estão sendo severamente onerados" por Santo Antônio devido à divisão de riscos hidrelétricos no MRE. Elas alegaram sofrer "impacto financeiro relevante", sem citar números.

Procuradas, AES Tietê e Neoenergia não quiseram comentar. A Brookfield limitou-se a confirmar o teor da carta, enquanto a EDP Brasil não respondeu pedidos de comentário.

A Santo Antônio Energia negou prejudicar os demais geradores, e disse que a companhia é quem seria onerada "indevida e pesadamente" se não tivesse obtido uma liminar enquanto sua disponibilidade era discutida com a Aneel.