Lançado na segunda-feira (13/06) por um amplo conjunto de representantes da sociedade civil brasileira, o Manifesto, organizado pelo Observatório do Clima, uma das mais prestigiadas organizações brasileiras para discutir mudanças climáticas, foi enviado à Comissão Especial da Câmara que pode votar o projeto de lei ainda esta semana.

O documento contém inúmeras assinaturas de médicos, cientistas especialistas em poluição do ar, organizações de pesquisa, entidades ambientalistas e de defesa do consumidor e empresários, além de cinco ex-ministros do Meio Ambiente – Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc e Izabella Teixeira.

Os signatários consideram que o projeto é um atentado aos interesses da sociedade brasileira e deve ser arquivado, pois, caso aprovado, colocará o Brasil na contramão da tendência mundial de reduzir a poluição no setor de transportes, dificultando o cumprimento das metas climáticas nacionais no Acordo de Paris.

Além das questões ambientais, a volta do diesel teria consequências negativas para a saúde das pessoas, uma vez que motores com este tipo de combustível são as principais fontes de emissão de partículas finas e de óxidos de nitrogênio, altamente prejudiciais à saúde humana, causando graves doenças, incluindo o câncer (segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS).

Outro ponto importante contra a aprovação da lei diz respeito ao fato de que o Brasil é um importador de derivados de petróleo, especialmente de diesel. Só em 2014, o País importou mais de 12 bilhões de litros (US$ 8,7 bilhões). Ao permitir a volta do uso deste combustível fóssil na frota de carros de passeio, a oferta interna será ainda mais insuficiente, resultando na necessidade de aumentar a importação, com consequentes impactos negativos para a balança comercial brasileira.

Para Eduardo Leãode Sousa, diretor Executivo da UNICA, o projeto está totalmente fora da atual realidade do mundo e precisa ser vetado. “O Brasil foi um dos pioneiros no desenvolvimento de um combustível limpo e renovável por meio da indústria de cana-de-açúcar. Com as metas que assinamos na COP21 temos a oportunidade de liderar a agenda ambiental mundial. Aprovar uma lei como essa seria é um grande retrocesso”, completa o executivo.

Vale lembrar que, para alcançar as metas de redução de emissões de CO2 assumidas na COP21, o Brasil precisará dobrar sua produção de etanol até 2030. “Ao permitir a volta deste combustível, além de prejudicar a saúde e o meio ambiente, o País também coloca em xeque seus objetivos sustentáveis perante o mundo todo”, completa Eduardo.