Os subsídios para o consumo de energia são um problema “em praticamente todos os países do mundo”, afirma estudo divulgado na quarta-feira (28) pelo Fundo Monetário Internacional. Segundo o relatório, mesmo quando os países cobram impostos sobre energia, eles raramente são altos o suficiente para dar conta de todos os efeitos causados pelo consumo energético excessivo, incluindo os impactos negativos sobre o ambiente. “Com base num banco de dados de 176 países, nós estimamos que os subsídios em 2011 totalizaram US$ 1,9 trilhão, o equivalente a cerca de 2,5% do PIB global, ou 8% de todas as receitas governamentais”, diz o diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Carlo Cottarelli, num documento divulgado nesta quarta-feira pela instituição.

Para ele, como os subsídios são amplos e custosos, há espaço para reformá-los não apenas nos países em desenvolvimento, mas também nas economias avançadas. Os três países que mais subsidiam são EUA, com US$ 502 bilhões, China, com US$ 279 bilhões, e Rússia, com US$ 116 bilhões. Essa conta inclui o que o FMI chama de subsídios “pós-impostos”, que englobam os impactos negativos causados pelo consumo de energia sobre toda a economia, como o aumento da poluição não devidamente compensado por tributos, diz Cottarelli.  Do total de US$ 1,9 trilhão, as economias avançadas respondem por cerca de 40%, enquanto exportadores de petróleo são responsáveis por algo como um terço.

“Remover esses subsídios poderia levar a uma redução de 13% nas emissões de gás carbônico e gerar um impacto positivo pela redução da demanda global de energia”, diz o relatório. Os subsídios “antes dos impostos” somaram US$ 480 bilhões - são aqueles que, segundo o FMI, aparecem quando os preços pagos pelo consumidor estão abaixo dos custos de oferta de energia. Isso costuma ocorrer em países que são grandes exportadores de petróleo.

Na América Latina, quem mais gasta com subsídios energéticos como proporção do PIB são o Equador e a Venezuela. Em 2011, os subsídios equatorianos “pós-impostos” para derivados de petróleo chegaram ao equivalente a 9,7% do PIB e a Venezuela, a pouco mais de 8% do PIB. O número no Brasil é pouco expressivo: 0,06% do PIB no caso dos derivados de petróleo, 0,07% do PIB no gás natural e 0,07% do PIB no caso do carvão. Não há estimativa para eletricidade.

Para o FMI, eliminar os subsídios para o consumo de energia não é impossível. “Nosso estudo olha, em especial, para as reformas ocorridas em 19 países, cobrindo um número de casos em que os governos tentam reduzir subsídios “antes dos impostos”.

Segundo Cottarelli, há seis elementos fundamentais para o sucesso dessa estratégia: 1) implementar um amplo plano de reformas, que deve definir objetivos claros de longo prazo, como atingir a liberalização total dos preços e melhorar a qualidade do serviço; 2) uma estratégia ampla de comunicação e consulta; 3) Uma sequência apropriada de aumento de preços, que permita às famílias e consumidores ajustar o consumo de energia; 4) adotar medidas para proteger os mais pobres; 5) Melhorar a eficiência de empresas estatais e ajudá-las a reduzir a sua carga fiscal; e 6) despolitizar a fixação de preços de energia, o que é importante para fazer as reformas duradouras.

Para os países desenvolvidos, um aumento dos impostos sobre energia pode ser um fator importante nos planos de consolidação fiscal que são necessários, num cenário em que a dívida pública aumentou para níveis historicamente quase sem precedentes, diz Cottarelli.