A disputa societária que envolve os acionistas controladores da holding de terminais portuários Santos Brasil Participações (SBPar) parece longe de um acordo amigável. De um lado do litígio, está o grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Do outro, o grupo Multi, de Richard Klien. Em nota enviada ao Valor, na sexta, os advogados de Klien rebateram declarações feitas pelo Opportunity - também por escrito - e publicadas pelo jornal na semana passada.

 José Roberto de Castro Neves, advogado que representa Klien, afirmou na nota que é "falsa" a informação prestada pelo Opportunity segundo a qual na origem do conflito entre os sócios estaria uma alegada tentativa de fusão da Multiterminais, empresa da família Klien, com a SBPar, em condições supostamente prejudiciais à última. "Infelizmente, o Opportunity vem tentando confundir a lide (a contenda) entre os grupos Multi e Opportunity com um inexistente litígio entre o Multi e a SBPar."

Segundo a nota, a manifestação do Opportunity ocorreu, provavelmente, em função da "fragilidade" da posição do grupo de Dantas de "negar" a validade da cláusula de "buy or sell" (compra ou venda), prevista no acordo de acionistas da Santos Brasil. Ele se refere à cláusula 5ª do acordo de acionistas, segundo a qual os grupos Multi e Opportunity têm o direito de convocar o outro a comprar ou vender as ações que possuem na empresa.

No início de fevereiro, a Multi STS, veículo de participação dos Klien na Santos Brasil, notificou o Opportunity que pretendia exercer o direito de compra e venda. Mas a operação não pôde ir adiante porque a International Markets Investments (IMI), controlada pelo Opportunity, informou que, em 1º de fevereiro, havia recebido proposta de aquisição de ações da SBPar por um terceiro. Impedido de exercer a cláusula, Klien solicitou a instauração de arbitragem.

Em meados de fevereiro, a IMI informou que o potencial comprador era o Tecon Fundo de Investimento em Participações, administrado pela BNY Mellon. A proposta de compra correspondeu a 45 milhões de ações, equivalentes a 9,94% do capital votante da SBPar, pelo preço de R$ 258,75 milhões. Todas as informações constam de fatos relevantes emitidos pela SBPar, que tornou públicas correspondências expondo divergências entre Opportunity e Klien.

Conforme publicado à época pelo Valor, o Tecon tinha como gestor, até 29 de janeiro, a Opportunity Lógica Gestão de Recursos. Nesse dia, uma assembleia aprovou a alteração do gestor para BNY Mellon. Segundo o acordo de acionistas da SBPar, a cláusula de compra ou venda não poderia ser acionada caso fosse notificada uma oferta. Os demais acionistas teriam 90 dias para decidir se venderiam proporcionalmente suas ações na mesma condição proposta ao Opportunity ou se compravam pelo mesmo preço (direito de preferência). Esse prazo venceu no sábado.

Para evitar a venda de ações da SBPar ao Tecon, a Multi STS entrou com uma ação cautelar e obteve, na semana passada, liminar da 6ª Vara Empresarial do Rio impedindo a transação. Procurado, Castro Neves não se pronunciou. Enviou nota na qual alega não poder fazer declaração pelo fato de o processo correr em segredo de Justiça. Acrescentou que o processo de arbitragem também está "protegido" pelo sigilo. Ao criticar a posição do Opportunity, afirmou: "A informação de que essa (a tentativa de fusão da Multiterminais com a SBPar) seja o pomo da discórdia não tem fundamento."

A assessoria do Opportunity informou, via e-mail, que não poderia comentar o processo em função do segredo de Justiça. Mas informou que a empresa vai pedir "a suspensão do cerceamento do seu direito, imposto por essa liminar".

Fonte: Valor Econômico/Francisco Góes, do Rio