Senado debaterá ICMS na importação com governadores na próxima semana

Valor Online
16/03/2012 12:54

O Senado fará na próxima semana duas audiências públicas para debater a Resolução 72, que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior. A proposta foi coordenada pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de reduzir a chamada guerra fiscal.

A alíquota única já está fechada em 4%, e agrada tanto ao ministro Guido Mantega, da Fazenda, quanto ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Também empresários e sindicalistas já se mostraram favoráveis ao acordo. Faltam os governadores.

Foram convidados os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Ceará, Cid Gomes (PSB); e do Pará, Simão Jatene (PSDB). As reuniões ocorrerão na terça e quarta-feira.

Também deverão participar do debate o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique; e representantes da área jurídica e do setor industrial.

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