A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgam nesta sexta-feira (22/01) os editais dos novos leilões de arrendamento de seis áreas para terminais portuários, todas no Pará. O certame do dia 31 de março será na BM&FBovespa e envolve seis áreas: duas em Santarém, uma em Vila do Conde e três em Belém, no Terminal de Outeiro. Das seis, apenas uma será um terminal para fertilizantes. As demais são destinadas à movimentação e ao armazenamento de grãos.

Os novos investimentos previstos para serem aportados no Pará alcançarão um total de R$ 1,766 bilhão. As obras nos novos terminais chegarão a R$ 1,464 bilhão e o valor do arrendamento, a ser pago à Companhia Docas do Pará, somará R$ 301,977 milhões. Esse é o montante total do que será aportado ao longo dos 25 anos de contrato. O arrendatário terá o direito de ter o contrato renovado por igual período. O valor das outorgas só será conhecido no leilão.

“Todos os aperfeiçoamentos feitos fortalecem a tese de que teremos pleno sucesso em todas as áreas que estão sendo leiloadas”, explica o ministro Helder Barbalho. E reafirma: “Acredito que haverá concorrência”.

Mudanças

Algumas mudanças contemplaram as demandas dos investidores. Os novos editais preveem o parcelamento do valor da outorga com o pagamento de 25% na assinatura do contrato e os outros 75% em cinco parcelas em cinco anos, corrigidas pelo IPCA.

Também houve o aumento do prazo entre a publicação do edital e a apresentação das propostas, que passa a ser de 60 dias, contra os 43 dias do leilão anterior. O prazo de carência para identificação de passivo oculto aumentou de 180 para 360 dias.

Além disso, no caso das três áreas de Outeiro, foi dada uma condição especial: se para uma das áreas não houver proposta, o vencedor de outra das áreas terá a opção de solicitar, depois da assinatura do contrato, a extinção contratual, de pleno direito. Isso caso julgue inviável arcar com os investimentos que seriam compartilhados entre os empreendedores das três áreas. Ou ainda requisitar a revisão extraordinária do contrato, na hipótese de ter interesse em assumir os investimentos que seriam repartidos entre os três arrendatários. O objetivo é atrair investidores ao reduzir o risco do investimento.

“Deixamos claro com isso que a preocupação do governo não é com arrecadação, já que o valor mínimo por lance é de R$ 1”, explicou o ministro. “A preocupação do governo é que haja novas operações portuárias, porque há clara demanda por atividade portuária no Brasil. E o Arco Norte é atrativo como canal logístico para o escoamento da safra”.

Detalhes das áreas:

Bloco 1 – etapa 2, Santarém, Município Santarém,

Terminal: STM02

Investimento em obras R$ 91,838 milhões

Valor total do arrendamento R$ 28,8 milhões

Investimento + arrendamento R$ 120,6 milhões

Tipo de carga: Fertilizantes

Capacidade de movimentação futura

1,2 milhão de toneladas

Santarém

Terminal: STM01

Investimento em obras: R$ 288,751 milhões

Valor total do arrendamento: R$ 78,7 milhões

Investimento + arrendamento: R$ 367,4 milhões

Tipo de carga: Grãos

Capacidade de movimentação futura: 5,1 milhões de toneladas

Vila do Conde, Município Barcarena

Terminal VDC29

Investimento em obras: R$ 419,06 milhões

Valor total do arrendamento: R$ 78,7 milhões

Investimento + arrendamento: R$ 497,8 milhões

Tipo de carga: Grãos

Capacidade de movimentação futura: 5,10 milhões de toneladas

Outeiro, Município Belém

Quantidade de terminais: 3 (OUT1; OUT2; OUT3)

Investimento em obras por terminal: R$ 221,714 milhões

Valor total do arrendamento por terminal: R$ 38,5 milhões

Investimento + arrendamento por terminal: R$ 260,2 milhões

Investimento + arrendamento total: R$ 780,8 milhões

Tipo de carga: Grãos

Capacidade de movimentação futura total: 10,20 milhões de toneladas (3x 3,4 milhões de toneladas)