HOUSTON - TEXAS - O Ministério de Minas e Energia decidiu excluir, por razões ambientais, 61 blocos da sexta rodada de licitações de áreas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Negociada com o órgão regulador e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Não-Renováveis (Ibama), a decisão reduziu de 975 para 914 o total de áreas que serão disputadas no leilão, previsto para agosto.
Apesar da medida, a decisão não representou uma vitória completa do Ibama, que pressionava a ANP pela mudança. Isso porque a decisão Ministério não contemplou apenas parcialmente o órgão ambiental, que solicitou a exclusão de 142 blocos da licitação. Da mesma maneira como ocorreu na quinta rodada, em 2003, o Ibama queria deixar de fora da concorrência as áreas próximas a ecossistemas marinhos complexos, como o Atol das Rocas, próximo a um dos blocos previstos para serem licitados na Bacia do Espírito Santo.
Apesar de não atender integralmente a reivindicação do Ibama, a ministra fez questão de elogiar o trabalho desenvolvido pelo Instituto. Ao mesmo tempo, a ministra fez questão de assegurar que as áreas suprimidas da licitação deverão ser recolocadas em leilão em um futuro próximo, "na sétima ou na oitava rodada".
Com as modificações no rol de áreas previstas para a sexta rodada, a ANP licitará 914 blocos, ao todo. Desse total, 50% estão localizados em águas rasas, 18% em águas profundas e o restante em terra.
A ministra participou nesta segunda-feira (03/05) da 35 edição da Offshore Technology Conference (OTC), em Houston. Em sua apresentação, durante um almoço com empresários do setor mundial de petróleo, ela afirmou que o Brasil precisa incorporar 1,215 bilhão de novas reservas ao país até 2011. O cálculo, que leva em conta uma taxa de crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), na média, também considerou, entre outros fatores, a atual taxa de recuperação de reservas e de amadurecimento dos campos atualmente em produção.