O Rio de Janeiro deverá receber 50 bilhões de reais em investimentos dentro dos próximos quatro ou cinco anos com o encerramento definitivo de 21 plataformas de petróleo antigas na Bacia de Campos, afirmou à Reuters o secretário de desenvolvimento econômico do Estado, Lucas Tristão.

Todas as 21 unidades que serão encerradas definitivamente no Rio pertencem à Petrobras ou estão a serviço da empresa, segundo o secretário, que prevê que a atividade gere 50 mil postos de trabalho, algo importante para o Estado, o maior produtor brasileiro de petróleo que enfrenta sérios problemas econômicos.

Esse encerramento definitivo de plataformas, que deverá demandar investimentos da Petrobras, sobressai-se pelo grande número de unidades que serão descomissionadas em um mesmo período, na medida em que muitos campos começam a ficar esgotados.

De outro lado, não haverá perda de arrecadação do Estado, já que a produção no pré-sal está em franco crescimento.

"O mais interessante é que tudo isso não vai influenciar nem na arrecadação dos royalties, nem na produção de petróleo, porque o pré-sal acaba de jorrar óleo e gás", disse Tristão, destacando a alta produtividade de poços da importante província produtora, diferentemente de muitas áreas da Bacia de Campos, já em declínio.

As petroleiras são obrigadas a realizar o chamado descomissionamento de plataformas ---que prevê atividades de desinstalação e desmontagem de equipamentos--- quando a atividade em um campo deixa de ser viável ou então quando a vida útil da unidade de produção chega ao fim.

Ao realizar um descomissionamento, a petroleira precisa restabelecer as condições originais do local onde foi instalado o equipamento.

No Brasil, há instalações de produção de óleo e gás em atividade há mais de 70 anos, segundo a reguladora ANP, enquanto 41% das plataformas no mar têm mais de 25 anos em operação.

O secretário, porém, não ofereceu detalhes sobre as plataformas que deverão ser descomissionadas.

No início do mês, o gerente de Descomissionamento da Petrobras, Eduardo Zacaron, disse durante evento que a companhia iria iniciar o descomissionamento de dez plataformas mais antigas no Brasil até 2020, sendo seis delas na Bacia de Campos, no Rio: FPSOs Cidade do Rio de Janeiro, Cidade Rio das Ostras, P-7, P-12, P-15 e P-33.

A FPSO Cidade do Rio de Janeiro, que está fora de operação, registrou trincas no casco, com vazamento de cerca de mil litros de óleo residual, informou a Petrobras nesta segunda-feira. A empresa não entrou em detalhes se as trincas se devem ao envelhecimento do equipamento.

As demais unidades que serão descomissionadas estão em Sergipe e no Espírito Santo.

Todas as dez plataformas já estão fora de operação, segundo o gerente, que não forneceu informações sobre custos com a atividade. Ele adicionou que outros projetos de descomissionamento estavam sendo analisados internamente, mas que não havia um plano definido.

Procurada para comentar as declarações do secretário do Rio, a Petrobras não deu informações adicionais ao que já havia sido informado por Zacaron.

Recentemente, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a empresa iria investir no Rio de Janeiro 54 bilhões de dólares em cinco anos, mas não detalhou os valores que poderiam ser empenhados em descomissionamento.

Amadurecimento dos campos

Em meio ao cenário de mais campos de petróleo e gás esgotados, a ANP deverá publicar até outubro uma atualização da regulamentação para desativação de instalações, devolução de áreas, alienação e reversão de bens.

O objetivo da revisão das regras existentes, criadas em 2006, é adequá-las aos demais regulamentos de segurança operacional e meio ambiente, editados posteriormente à sua publicação, e à Lei de Partilha de produção.

O órgão ambiental federal Ibama e a Marinha estão contribuindo com as novas regras.

Tristão vê o ambiente como uma oportunidade para desenvolver uma nova indústria associada ao petróleo e gás no Rio de Janeiro.

"Nós já estamos nos preparando para receber esses projetos", afirmou o secretário, explicando que o Estado quer se colocar como uma referência no descomissionamento de plataformas, cumprindo regras ambientais mundiais, atendendo a preservação do meio ambiente, da fauna e da flora marítima.

Tristão ressaltou que o segmento de descomissionamento no Rio poderá até mesmo ir além das plataformas de petróleo. Segundo ele, há cerca de 100 embarcações abandonadas na Baía de Guanabara, que demandariam serviços de descomissionamento para dar um fim adequado a esses equipamentos.