No dia do encontro dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e Luiz Inácio Lula da Silva, o governo do Rio Grande do Norte lançou mão de uma última cartada para tentar reverter a decisão sobre a localização da nova refinaria que a Petrobras construirá, provavelmente em Pernambuco, com a Petroleos de Venezuela S.A (PDVSA), a estatal venezuelana. Depois de se reunir ontem com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, juntamente com empresários e toda bancada do estado no Congresso, a governadora potiguar Wilma de Faria admitiu até mesmo rever os incentivos fiscais concedidos à Petrobras no Rio Grande do Norte.
Segundo maior produtor de gás natural e petróleo do país, com cerca de 110 mil barris por dia, o Rio Grande do Norte disputa a nova refinaria com Pernambuco, Ceará e Maranhão. O problema é que, apesar da disposição da Petrobras de avaliar todas as localidades concorrentes, o presidente Hugo Chávez pressiona para que a nova refinaria, de US$ 2,5 bilhões, vá para Pernambuco.
A PDVSA argumenta que, do ponto de vista técnico, o território pernambucano dispõe de melhores condições logísticas para abrigar o empreendimento. A intenção da estatal venezuelana é construir a nova refinaria na retroárea do Porto de Suape. Críticos do projeto argumentam, no entanto, que, por ser um porto comercial com alto fluxo de carga e embarcações, o porto não dispõe de condições técnicas para sediar um empreendimento com as características dessa refinaria. Wilma diz que, por isso, a adequação de Suape demandaria o mesmo investimento dos sócios que precisaria ser feito em Guamaré.
– Não é possível que o governo da Venezuela é que decida um investimento dessa magnitude. Quem tem que definir isso é o governo brasileiro e a Petrobras – criticou a governadora, após o encontro. – Se isso prevalecer, toda nossa relação com a Petrobras pode ser revista, caso a gente sinta que está sendo passado para trás – ameaçou.
A governadora afirma que poderá rever o diferimento de ICMS concedido à Petrobras no estado. Na prática, isso se tornou possível com o enquadramento da estatal no Proab, o programa estadual de incentivo fiscal. Wilma deixou claro que também poderá dificultar o projeto de implantação do Gasfor II, um gasoduto que visa a abastecer com gás potiguar o estado do Ceará.
Ela admite, porém, negociar medidas com a Petrobras que venham compensar a perda da refinaria, caso ela se confirme. A governadora afirmou que poderá negociar com a estatal um novo Pólo Gás-químico para produção de PVC, de modo a agregar valor ao gás do estado.