RenovaBio

RenovaBio: aprovada revisão de resolução sobre metas individuais de redução de emissões

Redação TN Petróleo, Agência ANP
08/08/2024 15:22
RenovaBio: aprovada revisão de resolução sobre metas individuais de redução de emissões Imagem: Divulgação Visualizações: 456 (0) (0) (0) (0)

A Diretoria da ANP aprovou hoje (8/8) proposta de revisão da  Resolução ANP nº 791/2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no contexto do RenovaBio

O objetivo da revisão foi incluir a possibilidade de redução das metas individuais do distribuidor de combustíveis a partir da celebração de contratos de longo prazo entre distribuidores de combustíveis e Empresas Comercializadoras de Etanol (ECEs). 

A redução da meta a partir de contratos de longo prazo firmados entre distribuidores e produtores de biocombustíveis está prevista na Resolução ANP nº 921, de abril de 2023, que alterou a Resolução ANP nº 791/2019 para inclusão dessa possibilidade. No entanto, a Resolução ANP nº 921/2023 não incluía os contratos firmados entre distribuidoras e ECEs, o que passou a ser permitido com a publicação da Lei 14.592, de 30 de maio de 2023, motivando a revisão aprovada hoje.

Depois de submetida à consulta pública pelo período de 45 dias, e à audiência pública, a área técnica consolidou o texto da minuta, considerando, quando cabíveis, contribuições recebidas durante a fase de participação social. Em seguida, a minuta passou por análise jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP para, então, ser encaminhada à Diretoria com vistas à aprovação e subsequente publicação da nova resolução no Diário Oficial da União.

O que é uma Empresa Comercializadora de Etanol (ECE)?

É a pessoa jurídica controlada diretamente ou indiretamente por dois ou mais produtores ou cooperativas de produtores de etanol, que não contenha, em seu objeto social, a produção ou qualquer outra forma de industrialização de etanol (Fonte: Resolução ANP nº 944/2023).

Mais Lidas De Hoje
veja Também
UTILIDADE PÚBLICA
Aviso de RECALL - Decathlon
03/10/24
Inteligência Artificial
Somente 10% das empresas brasileiras estão prontas para ...
30/09/24
Meio ambiente
Diante da crise climática, gigantes como Petrobras, Bras...
30/09/24
Etanol
Hidratado valoriza 2,28% na semana e anidro volta a subi...
30/09/24
Inteligência Artificial
NEC utiliza IA para analisar a confiabilidade das inform...
27/09/24
Estudo Inédito
Estudo inédito mapeia oportunidades de desenvolvimento i...
27/09/24
Climate Week
Schneider Electric lidera discussões de transição energé...
27/09/24
ROG.e 2024
Setor de óleo e gás impulsiona transição energética
26/09/24
Construção Sustentável
A transformação sustentável nos edifícios é indispensáve...
25/09/24
ROG.e 2024
Esforços das empresas para reduzir emissões têm destaque...
25/09/24
ROG.e 2024
Biorrefino e gás natural são essenciais para a transição...
24/09/24
Prêmio
Conheça os vencedores do Prêmio Firjan de Sustentabilida...
24/09/24
ROG.e 2024
ROG.e debate transição energética justa e pluralidade da...
23/09/24
Inclusão Profissional
MODEC lança campanha afirmativa para atração de pessoas ...
19/09/24
Sustentabilidade
GE Vernova lança seu primeiro Relatório de Sustentabilidade
19/09/24
Saúde Mental
Nomofobia: mais de 60% dos brasileiros relatam sentir an...
19/09/24
Equidade de gênero
Naturgy apoia pacto por equidade de gênero na Energia
19/09/24
Transição Energética
Posicionamento do IBP sobre a aprovação do PL Combustíve...
18/09/24
Evento
Começa amanhã a Conferência Ethos 360° São Paulo
17/09/24
Recursos Humanos
Trabalho remoto, ESG e inteligência artificial impulsion...
17/09/24
Energia Elétrica
Fórum de Eficiência Energética abre Smart Energy 2024
16/09/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

20