Relator do projeto dos royalties reduz para 40% participação especial da União

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), reduziu ainda mais a participação especial a que a União tem direito, passando de 46% para 40%. A votação do projeto está inicialmente marcada para quarta-feira (19) no Senado. Se for aprovado, o texto seguirá para a Câmara.

Agência Brasil
11/10/2011 15:54

O relator do projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), reduziu ainda mais a participação especial a que a União tem direito, passando de 46% para 40%. Hoje, esse percentual é 50% e o governo já havia aceitado reduzir em 4 pontos percentuais.

“Houve ajuste nos valores da União. O Congresso Nacional concorda com esse ajuste”, disse Vital do Rêgo, depois de reunião com os parlamentares que fazem parte da comissão especial criada para definir o texto do projeto.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), representante dos estados produtores de petróleo, disse que o problema “estará resolvido”, caso o governo aceite a proposta de reduzir para 40% o percentual da participação especial do governo. Segundo ele, essa medida permite equacionar a conta para chegar aos R$ 8,5 bilhões reivindicados pelos estados não produtores.

Na segunda-feira (17), Vital do Rego deverá receber as últimas sugestões ao projeto antes da apresentação final do texto. O senador disse que conseguiu distribuir percentualmente as partes correspondentes aos estados produtores e não produtores e à União. O problema agora, assinalou, é quanto à evolução da receita.

“Serão R$ 12 bilhões para estados e municípios produtores, R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores e R$ 8 bilhões para a União”, disse Vital do Rego. “A evolução da receita é que está trazendo o principal núcleo da discórdia.”

Constará no relatório os royalties e a participação especial relativa às áreas não licitadas e às áreas já licitadas. Esse ponto causa divergência entre parlamentares de estados produtores de petróleo. “Não aceitamos discutir o que já foi licitado. Semana que vem vamos apresentar uma proposta nesse sentido”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

A votação do projeto está inicialmente marcada para quarta-feira (19) no Senado. Se for aprovado, o texto seguirá para a Câmara.

Mais Lidas De Hoje

Sustentabilidade

Margem Equatorial

Relator do projeto dos royalties reduz para 40% participação especial da União

Prêmio Firjan de Sustentabilidade: conheça as empresas e...

Diesel S-10 acumula alta de 15,1% em 12 meses, aponta Mo...

Naturgy, Agenersa e Governo do Estado assinam acordo sob...

Nova descoberta de petróleo em águas ultra profundas na ...

Corredor Verde com 100 caminhões a biometano e pontos de...

Acesso de terceiros a gasodutos de escoamento e instalaç...

ANP aprova delimitação de 11 novos setores exploratórios...

Agro diversifica matriz energética e busca alternativas ...

Manifesto Firjan defende o voto consciente em 4 de outubro

ExxonMobil e TotalEnergies vencem o 9º Leilão Spot de Pe...

Petrobras, Shell, ArcelorMittal e IBRAM discutem desafio...

Produção de petróleo e gás em agosto de 2026 alcançou 6,...

ANP recebe contribuições sobre revisão da norma para reg...

Petrobras e Petronect levam nova solução para compras de...

Mirante Tecnologia vence prêmio da Petrobras de melhor f...

Empresa Piracicaba apresentou lançamentos em um dos prin...

Diesel S-10 acumula alta de 15,1% em 12 meses, aponta Mo...

CTO da Oakmont é um dos representantes brasileiros no en...

ANP realiza 2° Workshop para debater Gas Release

Prêmio Firjan de Sustentabilidade: conheça as empresas e...

Produtores de etanol de cana investem em usinas híbridas...

Royalties: valores referentes à produção de julho foram ...

Oil States destaca integração entre engenharia, fabricaç...

Brasil Aços amplia estoque de tubos de aço carbono NACE...

+55 (21) 995327061