O secretário de Fomento do Ministério dos Transportes, Sergio Bacci, informou hoje (4/10) que se reunirá na próxima quinta-feira com representantes do Tesouro Nacional e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) para decidir os termos de funcionamento do subsídio do FMM ao pagamento do prêmio do seguro-garantia da indústria naval. Um dos principais pontos que estão sendo discutidos pelas partes envolvidas no processo é o percentual do prêmio que ficará sob responsabilidade do órgão de fomento. “Esse percentual ainda está em discussão e é um dos motivos pelo qual o subsídio ainda não foi operacionalizado”, explicou.

Segundo Bacci, as regras precisam ser decididas agora por causa da autorização do financiamento de US$ 212 milhões do FMM ao estaleiro Mauá-Jurong, para construção de quatro porta-contêineres encomendados pela Aliança Navegação. “Embora esse subsídio já estivesse previsto na lei (10.893, de julho de 2004), ninguém havia ainda dado entrada nesse mecanismo. Com a operação de financiamento ao Mauá-Jurong foi criada a demanda, e é natural que isso seja decidido agora”.

Um modelo de funcionamento do seguro-garantia já foi apresentado pelo IRB ao BNDES, que é responsável pela administração dos recursos do FMM. Durante palestra realizada esta manhã, o secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, alertou sobre a demora na definição das regras. “O primeiro grande desafio desse modelo agora serão os quatro navios da Aliança. Se não equacionar o seguro, o dinheiro não vai ser liberado”, disse o secretário.