Para o consultor da FGV Energia, Paulo Cunha, a proposta de reforma do setor elétrico divulgada pelo Ministério de Minas e Energia é acertada. Segundo ele, a medida abre uma possibilidade de reorganização do modelo do setor, que ao longo do tempo sofreu inúmeras intervenções, algumas sem coerência entre si.

"A iniciativa de um debate estruturado com base em princípios propicia a escolha de caminhos mais adequados e participativos, permitindo correções de rotas para os quais os agentes poderão contribuir e aprimorar. É imprescindível, entretanto, que as discussões sejam aprofundadas de modo a permitir o necessário contraponto e a harmonização das soluções", afirma Paulo Cunha.

O consultor da FGV Energia ressalta que um dos principais pontos de atenção na proposta se refere às privatizações. Paulo Cunha diz que a superação do regime de cotas de energia em princípio é benéfica, pois aprimora a alocação dos riscos e estimula a maior eficiência na gestão e na ampliação da oferta de energia.

"Entretanto, essa medida, bem como a possibilidade de privatização das usinas, principalmente nos processos de renovação das concessões, devem ser conduzidas de forma cautelosa de modo a evitar impactos tarifários no curto prazo", pondera o especialista.

Outro ponto importante no documento, discutido há meses com investidores, é a ampliação do chamado mercado livre. Nele, os contratos de compra e venda são negociados livremente entre consumidores e geradores. O consultor da FGV Energia lembra que essa medida é usada em toda a Europa, em boa parte dos estados americanos e na América Latina.

"Os consumidores têm o direito de escolha de seu fornecedor de energia. A competição e a criação de soluções mais customizadas para geradores e consumidores contribuiu para o aprimoramento da indústria elétrica nessas regiões. No mercado livre, os consumidores passam a ter papel mais ativo, tornando-se mais capazes de identificar e administrar seus interesses no suprimento de energia", aponta Paulo Cunha.

O especialista destaca ainda que a reorganização de um setor que enfrenta grandes dificuldades, como o elétrico, sempre é benéfica para todos os envolvidos. De acordo com ele, o atual nível de judicialização setorial e os custos crescentes são muito prejudiciais, trazendo riscos ao adequado funcionamento do setor.

"O aprimoramento e a estabilização de um segmento estratégico da infraestrutura como o elétrico são fundamentais para permitir a segurança energética, a racionalização dos custos e o desenvolvimento econômico, beneficiando os consumidores e o governo", afirma o consultor da FGV Energia.