Fiscalização
02/05/2012 08:51
Receita Federal lança operação contra fraudes nas importações
Para evitar fraude nas importações, este ano a Receita iniciou a Operação Maré Vermelha, anunciada como a maior da história do país. É um pente fino em portos e aeroportos que aumentou o rigor da fiscalização. Vistorias, em que os
G102/05/2012 08:51
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A movimentação de cargas nunca foi tão grande no Porto de Vitória. Foram 8 milhões de toneladas só no ano passado. Uma mostra do crescimento das importações no país, que segundo a Receita Federal, foi de 24% em 2011. Mas como fiscalizar tanta mercadoria que vem de fora? Na maioria dos casos, só é feita uma checagem na papelada da importação. Desse jeito, muitos produtos entram no país de forma irregular.
“É uma forma que o importador encontra de pagar menos impostos. Assim, o produto fica mais barato, e com isso ameaçando a indústria nacional”, ressalta o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FIES), Marcos Guerra.
Para evitar fraude nas importações, este ano a Receita iniciou a Operação Maré Vermelha, anunciada como a maior da história do país. É um pente fino em portos e aeroportos que aumentou o rigor da fiscalização. Vistorias, em que os auditores da Receita mandam abrir um container para olhar mais de perto o que tem lá dentro, ficaram muito mais frequentes.
“A abertura de contêineres para conferência física auxilia na identificação dos produtos, na verificação, se aquilo que foi declarado realmente confere com aquilo que foi trazido pelo importador”, destaca o chefe da alfândega de Vitória (ES), Flávio Passos Coelho.
O alvo principal da Receita Federal são bens de consumo, como produtos eletrônicos e vestuário. O resultado de um mês de operação em todo o país é um aumento de 800% no volume de importações retido com suspeita de irregularidade.
“Pode acontecer em importações em portos, aeroportos, que é a natureza da Operação Maré Vermelha, mas pode acontecer com contrabando físico também, que ingressa pelas nossas fronteiras”, afirmou o subsecretário da Aduana, Relações Internacionais da Receita, Ernani Argolo Checcucci Filho
A Receita Federal também promete ampliar o pessoal trabalhando na operação, porque fiscalização mais rigorosa também representa mais demora na liberação dos produtos. Em alguns portos do país, já começa a faltar espaço para guardar tanta carga à espera de liberação.
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