Iniciativa da Petrobras em prol da governança de localidades beneficiadas com royalties e participações especiais, o programa “Cooperar para Transformar” já trouxe, em pouco mais de três meses, mudanças à gestão de Quissamã, na região Norte Fluminense. Primeiro a ser atendido pelo programa, o município, confrontante com campos de petróleo no litoral do estado, criou um fundo para gerir as receitas extras e tomou providências para coibir corrupção e irregularidades na administração dos recursos. O caso foi apresentado nesta segunda-feira, 6/12, na 8ª edição do evento Diálogos Petrobras Integridade & ESG.

Mediador do encontro, o Diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade Petrobras, Roberto Ardenghy, destacou que o “Cooperar para Transformar” reforça o compromisso da companhia com a agenda de sustentabilidade, social e de governança. “A iniciativa leva para localidades em que a Petrobras está presente a nossa experiência com as melhores práticas e lições aprendidas nos campos da governança, da integridade e de controles internos. Sabemos que o uso consciente das chamadas rendas petrolíferas, royalties e participações especiais representa uma grande responsabilidade para a administração pública, inclusive municipal”, disse. Ardenghy ainda informou que a Petrobras já recolheu aos cofres da União mais de R$ 1 trilhão em participações governamentais e royalties desde 2015. Esses recursos são transferidos pela União a estados e municípios.

A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (foto), ressaltou que o projeto atende a uma necessidade do município do Norte Fluminense, entregando, de forma gratuita, melhores políticas públicas à população. “Hoje 70% do orçamento é oriundo de recursos de royalties. Esses recursos transformaram a realidade da nossa região, que era dependente do setor sucroalcooleiro. Se há 15 anos tivéssemos implementado o fundo soberano, não teríamos passado pela crise de 2016, quando o barril de petróleo foi US$20”, lembrou. Como resultado da parceria com a Petrobras, o município também aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e está ampliando a rede de Ouvidoria, entre outros instrumentos.

Padrões éticos e de governança
Na abertura do evento, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que o tema ESG já é uma agenda essencial às organizações.  Silva e Luna destacou que o compromisso com integridade e governança é um marco na trajetória de transformação recente da Petrobras.

“Alcançamos expressivos resultados de negócio que nos permitiram antecipar, em mais de um ano, o cumprimento da nossa meta de redução de dívida bruta. Temos a estimativa de, em 2021, gerar mais de 220 bilhões de reais entre tributos e impostos recolhidos e dividendos pagos à União e aos demais entes federativos. São frutos da decisão da companhia de continuar seguindo os mais altos padrões éticos e de governança. Só uma empresa saudável alcança resultados tão significativos”, declarou.

Anfitrião do evento, o Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan, afirmou que a companhia tem um sistema de integridade consolidado e testado de diversas formas no dia a dia das atividades. “Não é só de compromissos que vivemos. Trabalhamos todos os dias com o principal propósito de transformá-los em ação e materializá-los em iniciativas cuidadosamente definidas para tratar os riscos e as necessidades urgentes e emergentes da nossa organização e do meio no qual estamos inseridos. Esse evento é um dos muitos exemplos práticos disso”, citou.

No primeiro dia do evento, também ocorreram debates sobre a abertura do mercado de gás, a diversidade no processo decisório das empresas, os desafios do compliance digital e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  O Diálogos Petrobras Integridade & ESG segue está em sua oitava edição e segue com programação até a próxima quarta-feira (8/12). O evento é gratuito e totalmente on-line, as inscrições podem ser realizadas pelo site https://dialogospetrobras.com.br/.