A nova composição da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural foi publicada hoje (3/2) no Diário Oficial da União. Cabe aos integrantes da Comissão conduzir, em sua fase externa, os procedimentos licitatórios relativos à Oferta Permanente.

A CEL da Oferta Permanente será composta pelos seguintes membros efetivos:

- Luciano Ricardo da Silva Lobo, da Superintendência de Dados Técnicos, representante da ANP, que exercerá a presidência da Comissão;

- Ana Karolina Muniz Figueredo, Técnica em Regulação de Petróleo e derivados, Álcool combustível e Gás Natural, representante da ANP, que exercerá a vice-presidência da CEL;

- Felicíssimo Cardoso Neto, da Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária, representante da ANP;

- Clarissa Brandão Kowarski, Professora e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), representante da sociedade; e

- Adelaide Maria de Souza Antunes, especialista Sênior do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Professora Emérita da UFRJ e Professora permanente do Programa de Pós-Graduação de Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Já o representante da Procuradoria Federal será Rafael dos Santos Bomfim.

A Oferta Permanente não foi suspensa devido à pandemia de coronavírus, continua em andamento e conta com um total de 57 empresas inscritas. Veja aqui a lista completa.

O processo prevê a oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados. Nesta modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, para quaisquer blocos ou áreas em oferta. Apresentada uma ou mais declarações de interesse, e aprovada toda a documentação, a CEL divulga cronograma para realização de um ciclo para apresentação de ofertas.