A Editora Campus-Elsevier acaba de lançar livro "Direito do Petróleo, Gás e Energia", da advogada e professora Elaine Ribeiro. A obra é o único título do mercado a tratar de toda a área energética com foco em concursos públicos, Direito do Petróleo, Gás e Energia. De forma simples, didática e objetiva, a publicação expõe a doutrina, a jurisprudência e a legislação referentes à área petrolífera e seus temas correlatos.

 

Na publicação, o leitor encontra ainda 240 questões, retiradas de provas antigas das diversas bancas examinadoras, para treinar e fixar o conteúdo teórico. É, especialmente, dedicado a concursos das agências reguladoras governamentais - Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - e das estatais Petrobras, BR Distribuidora, Eletrobras, Eletronorte e Furnas, além dos certames para o Ministério de Minas e Energia.

Segundo a coordenadora de pós-graduação em direito do petróleo e gás do curso Meritum (da Universidade Gama Filho), e professora de diversos cursos preparatórios para concursos, a autora Elaine Ribeiro oferece ao leitor uma visão interdisciplinar da matéria, incorporando aos aspectos jurídicos análises sobre os temas técnicos da engenharia e da geologia.

Organizada em 10 capítulos, a obra vai desde a história do petróleo nacional e internacional, passa pela legislação específica, e chega à Responsabilidade Civil e ao Direito do Consumidor. O leitor aprende ainda sobre as fases de exploração e produção (upstream); refino, distribuição, transporte, armazenamento e comercialização (downstream); noções de tributação na indústria; biocombustíveis e Direito Ambiental; e segurança no trabalho. Para finalizar, a autora dedicou um capítulo inteiro ao pré-sal, refletindo sobre as tendências e modificações da regulação e as discussões sobre partilha da produção.

 

“Analisar o setor petrolífero, sem rodeios e sem mistificar o assunto, foi, sem dúvida, um grande desafio. De nada adianta apenas trazer os tópicos de maneira normatizada, sem atender e explicitar os conceitos doutrinários sobre a prática do dia a dia do explorador, distribuidor, transportador, enfim, de todos aqueles que se beneficiam do uso do petróleo e seus derivados, que diretamente resvala no consumidor”, explica a autora Alaine Ribeiro.