Internacional

Proposta de refinaria enfrenta obstáculo constitucional no México

BNamericas
16/11/2005 00:00
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A proposta de construção de uma refinaria com capitais privados e estatais na costa mexicana do Pacífico não é viável no curto prazo devido a que a constituição mexicana não permite investimento privado em projetos de refino, disse à BNamericas uma fonta da Secretaria de Energia.

O candidato do partido oficialista PAN para as eleições mexicanas de 2006 e ex-secretário de Energia, Felipe Calderón, disse no sábado que uma refinaria privado-estatal poderia produzir combustíveis mais econômicos e de melhor qualidade do que o que pode produzir o único provedor mexicano, a petroleira estatal Pemex.

Calderón indicou que o río Balsas, que desemboca na costa do Pacífico, centro do México entre os estados de Michoacán e Guerrero, seria um bom lugar para a refinaria, que a seu juízo levaria postos de trabalho para uma zona de escassos recursos.

A Pemex não produz suficiente gasolina em suas seis refinarias para cobrir a demanda nacional e importa cerca de um terço, informou o serviço de notícias Reuters.

Segundo cita Calderón, se se exporta petróleo, mas se importa gasolina inclusive da China satisfazer as necessidades do país, não haveria motivo para impedir investimento privado em conjunto com a Pemex.

No entanto, o governo do presidente Vicente Fox fez tentativas falidas para abrir o setor energético a investimentos privados nos últimos anos. O petróelo se converteu em um símbolo da soberania nacional dado que a Constituição de 1938 só permite ao Estado extraír e refinar.

A única refinaria de risco compartido da Pemex com uma empresa privada é a que tem com a petroleira anglo-holandesa Shell, em Deer Park, Texas.

Um projeto mais viável para refinar petróleo da Pemex, ao menos no curto prazo, é uma proposta de refinaria de risco compartido em algum país da América Central, possivelmente Panamá, Costa Rica ou Guatemala, indicou a fonte.

A refinaria seria um investimento misto entre Pemex, Shell, governos centro-americanos e investidores locais do México e América Central, acrescentou.

O projeto é a melhor opção para que a Pemex participe em uma refinaria para processar seu petróleo, dando que a Constrituição não lhe impede de investir em empresas público-privadas fora do território mexicano, segundo a fonte.

Além do mais, a tendência no setor energético é buscar benefícios regionais, o que significaria que a construção de uma refinaria na costa mexicana do Pacífico seria difícil de lograr no curto prazo, acrescentou a fonte.

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