O Ministério das Minas e Energia (MME) promove consulta pública sobre o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). Criado em dezembro de 2020 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o Promar tem como principal objetivo a revitalização dos campos maduros de petróleo e gás no offshore brasileiro.

Os interessados em participar poderão acessar o portal até 19/2 e fazer diretamente as sugestões a respeito dos principais desafios enfrentados na exploração e produção desses campos. Nessa consulta é esperada a participação de agentes e produtores, fornecedores de bens e serviços e de órgãos públicos.

“O Rio de Janeiro tem muitas áreas de produção de petróleo em campos maduros, com enormes oportunidades de aplicação de tecnologias hoje disponíveis para o aumento do fator de recuperação de óleo. A adequação regulatória é sim um foco desse trabalho liderado pelo MME, que tem total apoio da Firjan e da ONIP. Esse aumento de atratividade dá oportunidades para pequenas e médias indústrias, que podem fortalecer sua presença no mercado de óleo e gás a partir do Brasil”, explica Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan e diretora-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP).

Conforme a regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), um campo maduro é definido como aquele que tem produção acumulada de pelo menos 70% do volume previsto a ser produzido ou com idade maior ou igual a 25 anos.

Com infraestrutura instalada e reservatórios descobertos, esses campos têm redução de custos e de tempo para que sejam acessados volumes remanescentes de óleo e gás. “O Promar visa propor medidas voltadas à revitalização desses campos com novos investimentos, para que a produção declinante volte a crescer. Isso representa mais arrecadação para o estado e municípios envolvidos, dinamizando a economia local e gerando emprego e renda”, acrescenta Karine.

Além da extensão da vida útil dos campos maduros, o Promar visa o aumento do fator de recuperação, a geração de empregos, a manutenção da indústria de bens e serviços locais e a criação de melhores condições de aproveitamento econômico de acumulações de petróleo e gás natural. Segundo a Nota Técnica nº 122/2020/DEPG/SPG, que apresenta a proposta da consulta, “medidas governamentais são fundamentais neste momento para que se crie condições adequadas para a realização dos investimentos, visando reverter a tendência de queda na curva de produção do pós-sal brasileiro”.

Calendário de participação

Para participar, os interessados devem acessar o portal e baixar a nota técnica e o formulário para apresentação das manifestações. As contribuições dos interessados serão recebidas até 19/02. O arquivo eletrônico e as informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia ou clique aqui .

Os primeiros resultados do Promar serão publicados no início de abril e serão posteriormente endereçados a diversos setores, como secretarias estaduais e órgãos federais. No calendário pós-consulta pública estão o período de avaliação, classificação e organização dos temas propostos (até 4/3); a realização do primeiro workshop Promar, em 25 e 26/3; a divulgação dos resultados do workshop, até 5/4; a realização de um segundo workshop, em 24 e 25/6; e a entrega do relatório ao CNPE, prevista para ser realizada até 13/7.