Economia

Produtores de biodiesel terão crédito presumido de PIS/Cofins

Valor Online
15/12/2011 17:17
Visualizações: 633
O governo Dilma Rousseff deu hoje (15) seu mais forte incentivo aos produtores de biodiesel no Brasil. A partir desta quinta-feira eles terão crédito presumido de 50% do PIS/Cofins sobre o insumo adquirido. Isto quer dizer que o produto comprado para ser transformado em biodiesel receberá abatimento de 4,62% (50% da alíquota de 9,25% de PIS/Cofins) no preço, devido ao crédito presumido. A renúncia fiscal será de R$ 377 milhões.

A medida está prevista no artigo 47 da Lei 12.546, sancionada nesta quinta-feira pela presidente Dilma e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O setor de biodiesel nacional passa a ter incentivos nas duas pontas. Desde 2004 os vendedores de insumos, como mamona, já tinham a alíquota de PIS/Cofins zerada. Agora também os produtores passarão a ser incentivados, com o crédito presumido de 50% dos tributos sobre os insumos adquiridos.

"Trata-se de medida de incentivo ao pequeno agricultor, porque o produtor pode adquirir insumo de uma grande fazenda ou de um pequeno produtor, não importa, o produto dará a ele um crédito presumido de 50% do PIS/Cofins", afirmou João Hamilton Rech, coordenador de tributos sobre a produção e o comércio exterior da Receita Federal.
Mais Lidas De Hoje
ROG.e 2026
ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...
18/09/26
ROG.e 2026
ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...
14/09/26
ROG.e 2026
Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...
22/09/26
veja Também
ROG.e 2026
Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...
22/09/26
ROG.e 2026
Firjan marca presença na abertura da ROG.e 2026 e firma ...
22/09/26
ROG.e 2026
ABB apresenta na ROG.e 2026 portfólio integrado para ope...
22/09/26
ROG.e 2026
Vallourec apresenta novas tecnologias que respondem aos ...
22/09/26
ROG.e 2026
Grupo Forship consolida liderança nacional em O&M (opera...
21/09/26
Brandend Content
Integridade de ativos offshore: como a integração entre ...
21/09/26
BOGE 2027
Bahia Oil & Gas Energy 2027 conecta negócios, inovação e...
21/09/26
Brandend Content
Descoberta e confiança: os dois tempos da venda industrial
21/09/26
ROG.e 2026
Confira a programação do estande do Espírito Santo na RO...
21/09/26
ROG.e 2026
Na ROG.e, Firjan SENAI promove a 30ª edição do programa ...
20/09/26
ROG.e 2026
Primeira edição da Energy Run reúne mais de 1 mil partic...
20/09/26
BRANDED CONTENT
ROG.e 2026 começa na próxima segunda-feira (21) com a pr...
19/09/26
ROG.e 2026
Camorim investe R$ 250 milhões em 2026 para ampliar frot...
18/09/26
ROG.e 2026
Firjan SENAI SESI apresenta na ROG.e novas tecnologias d...
18/09/26
ROG.e 2026
Repsol Sinopec Brasil participa da ROG.e 2026 com agenda...
18/09/26
ROG.e 2026
PPSA inicia série de palestras na ROG.e com temas sobre ...
18/09/26
ROG.e 2026
ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...
18/09/26
ROG.e 2026
ROG.e 2026 começa na próxima segunda-feira (21) com a pr...
18/09/26
ROG.e 2026
Constellation leva à ROG.e 2026 liderança operacional, i...
18/09/26
ROG.e 2026
Avanços em Wahoo e eficiência operacional integram agend...
18/09/26
ROG.e 2026
Vallourec apresenta novas tecnologias para operações off...
18/09/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25