Será encerrado no dia 28/9 o prazo para apresentação de declarações de interesse e garantias de oferta para setores a serem incluídos nos ciclos abertos da Oferta Permanente: 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). No caso da OPP, é preciso apresentar também os documentos de qualificação até essa data. 

Com o cumprimento dessa etapa, o próximo passo será a divulgação, em 16/10, dos setores (OPC) e blocos (OPP) que estarão em oferta nesses próximos ciclos. As sessões públicas dos dois ciclos estão previstas para ocorrerem no dia 13/12.

Oferta Permanente de Concessão 

Atualmente, há 87 empresas inscritas na OPC, aptas a apresentarem ofertas no dia de realização da sessão pública, bem como as declarações de interesse e garantias de ofertas para as áreas disponíveis no edital. 

Em 16/10, a ANP divulgará os setores que receberam declarações de interesse e que serão licitados na sessão pública do 4º Ciclo. E, até 8/11, as licitantes inscritas ainda poderão apresentar declaração de interesse e garantias de oferta para os setores divulgados. 

No edital da OPC, constam a área com acumulação marginal de Japiim e 955 blocos exploratórios localizados em diversas bacias sedimentares. 

Oferta Permanente de Partilha de Produção 

No caso da OPP, estão disponíveis no edital os blocos Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá e Turmalina, que podem receber declarações de interesse. 

Somente poderão participar do 2º Ciclo da OPP as empresas inscritas que apresentem, até 28/9, documentos de qualificação e declaração de interesse acompanhada de garantia de oferta.  

Com a divulgação, em 16/10, dos blocos que estarão em oferta na sessão pública, somente as empresas que tenham sido habilitadas poderão ampliar seu interesse no certame com a apresentação de novas declarações de interesse e garantias de oferta adicionais, a serem apresentadas até 8/11. 

Saiba mais dobre a Oferta Permanente: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente.