O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Marinha do Brasil iniciaram o cronograma de trabalho para a elaboração dos estudos que irão fundamentar o Planejamento Espacial Marinho (PEM), nesta terça feira, 17/05. Este estudo vai permitir que o país conheça de fato a vocação econômica de toda a costa brasileira, uma região que compreende uma extensão de cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados. Será um importante passo para o desenvolvimento econômico, preservação ambiental e também para a soberania nacional. 

Em reunião da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), que contou com a presença do comandante da Marinha, Almirante Garnier, e do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ficaram definidos os primeiros passos para a elaboração do material, sua adequação à legislação e sua conformidade com compromissos assumidos pelo país em 2017 durante a Conferência Internacional dos Oceanos. Na ocasião, o Brasil se comprometeu a implantar o PEM em toda sua costa até 2030. 

O Planejamento é considerado o grande “motor propulsor” da economia azul de um país, na medida em que provê, simultaneamente, a segurança jurídica, indispensável aos investidores; a geração de empregos e de divisas para o Estado costeiro. Apenas para ter ideia da importância desta região, o espaço marítimo mundial é responsável pela produção de 50% do oxigênio que respiramos, 25% da captura de CO2, trânsito de mercadorias (95% do comércio) e comunicações (cabos de internet). 

"A parceria do BNDES com a Marinha brasileira e os demais ministérios para o planejamento espacial marinho ilustra de forma clara o potencial que o Brasil tem para explorar de forma sustentável os seus ativos ambientais. O BNDES já se posicionou e tem vários produtos e exemplos claros da importância da economia verde. Depois da onda da economia verde, a próxima onda será a da economia azul. O Brasil está efetivamente se tornando um líder neste mercado de forma global. E isto requer articulação, governança, vontade política, planejamento, preparo, estudo e projeto."

Conforme o acordo de cooperação assinado com a Marinha, o BNDES irá financiar os estudos na modalidade não reembolsável e também cuidará de seu alinhamento junto a setores impactados, academia e sociedade em geral.  A primeira fase terá custo de cerca de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões para que o estudo alcance toda a costa brasileira. 

O PEM entregará dez cadernos setoriais com informações e mapas de interesses atuais e futuros para o pais nos temas: pesca industrial, pesca artesanal, agricultura, exploração de petróleo e gás, mineração, navegação e portos, segurança e proteção, turismo, energias renováveis, e meio ambiente. Além disso, também serão feitos mapas de restrições legais, mapa de habitats, entre outros. 

De acordo com o cronograma, a primeira etapa consistirá em iniciar as bases do PEM sobre a Região Marinha Sul do Brasil, que abrange os estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A escolha se deu por critérios técnicos definidos pela CIRM: trata-se de uma região de fronteira onde já há pleitos de utilização do espaço para geração de energia eólica offshore; cinco portos estabelecidos (Rio Grande, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Paranaguá); forte atividade pesqueira; além ser corredor relevante de migração de espécies marinhas do Atlântico Sul. 

O Banco, junto à Comissão, deve coordenar o alinhamento entre os 16 ministérios interessados. A estimativa é que os estudos sejam concluídos em um prazo de até 36 meses, com a entrega dos cadernos temáticos de dez setores econômicos nos primeiros 12 meses.