Postos terão que exibir nome na bomba

Jornal do Commercio
14/12/2009 09:38

Os postos de combustíveis do País terão de exibir o nome etanol, em vez de álcool, em todas as bombas, painéis e quaisquer peças visuais referentes ao combustível em até 270 dias (nove meses). A obrigatoriedade consta na resolução número 39 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicada sexta-feira no Diário Oficial da União, e assinada pelo diretor-geral do órgão, Haroldo Lima.

A medida vale para o etanol hidratado, utilizado no abastecimento dos veículos flex ou nos movidos exclusivamente pelo combustível, diferentemente do etanol anidro, que é misturado em 25% à gasolina e não é vendido em bombas.

O texto publicado na sexta-feira altera o parágrafo terceiro do artigo 10 da portaria 116, de 5 de julho de 2000, da ANP, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Os revendedores varejistas de combustíveis que comercializarem álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível deverão exibir na bomba abastecedora de combustível, no painel de preços, e nas demais manifestações visuais, se houver, a denominação "Etanol", devendo, entretanto, ser mantida a nomenclatura de álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível na documentação fiscal".

A resolução altera ainda o artigo 13 da resolução número 36, de 6 de dezembro de 2005, da ANP, que determinava sobre a coloração do etanol anidro em tom laranja, para diferenciá-lo do hidratado, incolor e assim evitar a fraude chamada de "álcool molhado". Na prática, água era adicionada ao anidro, sobre o qual não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que era comercializado como hidratado, cuja alíquota mínima é de 12%.

A iniciativa de alterar para etanol o nome nas bombas atende um pedido antigo dos usineiros, levado à ANP pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). A entidade alegou que o nome álcool nas bombas era relacionado com o álcool consumido em bebidas alcoólicas.

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2026

Postos terão que exibir nome na bomba

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...

Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...

Mayekawa apresenta soluções para óleo, gás e energia na ...

ROG.e 2026 reforça agenda de DE&I no setor de energia co...

Programa Offshore do Futuro deve chegar a Sergipe para f...

Shell Energy Brasil destaca oportunidade de ampliar inte...

Oil States destaca integração entre engenharia, fabricaç...

A parcela de petróleo da União foi de 328 mil barris por...

Afretado pela Petrobras, o PSV Starnav Elektra é batizad...

SONDA aposta em IA e Drones para operações críticas no s...

O papel da Lumina e o impacto da ROG.e 2026 para a indús...

Avanço acompanha expansão da cadeia de petróleo e gás e ...

A energia inteligente no poço

Como o profissional de Química impulsiona a inovação e a...

IBP lança caderno de Projetos e Iniciativas de Responsab...

Gigantes do setor e produtores independentes aceleram pr...

PPSA publica pré-edital do 1º Leilão de Gás Natural da União

Porto do Açu e Perenco Brasil assinam acordo para primei...

ABPIP terá programação própria de debates durante a ROG....

Brasil Aços amplia estoque de tubos de aço carbono NACE...

MODEC debate desafios para um offshore mais eficiente na...

Cladtek foi selecionada para desenvolver tecnologia que ...

Abertura da ROG.e 2026 destaca transição energética just...

+55 (21) 995327061