A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) alterou a área de jurisdição das Unidades Administrativas Regionais (UARs) e criou 13 postos avançados (PAs) nos portos organizados de Manaus, Santarém (PA), Macapá, Itaqui (MA), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Santos (SP), Itajaí (SC), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS) e na Instalação Portuária de Pecém, no Ceará. Isso aconteceu no final do ano passado.

A Superintendência de Fiscalização e Coordenação informou que já tem quatro postos avançados inaugurados. Santos foi o primeiro deles, iniciando suas atividades em janeiro. Em seguida, Imbituba (SC), que foi inaugurado em abril. Em julho, os postos de Itaqui (MA) e Rio de Janeiro iniciaram suas atividades.

“No dia 21 de julho de 2014, foram iniciadas as atividades da Antaq no Posto Avançado do Porto do Rio de Janeiro, com equipe composta pelos servidores Claudia Fonseca, Marcelo Levy e Silvio Varella. Na primeira fase de ambientação, foram realizadas visitas ao cais público e reuniões com a superintendência do porto e a Gerência de Fiscalização de Terminais da Companhia Docas do Rio de Janeiro para intercâmbio de experiências e mapeamento dos pontos mais relevantes que merecem especial atuação da Agência”, disse Diana Afonso Martins Fainguelernt, chefe substituta da Unidade Administrativa Regional do Rio de Janeiro.

O superintendente Bruno Pinheiro informou que, na semana que vem, será inaugurado o Posto Avançado de Itaguaí (RJ). No mesmo mês, será a vez de Salvador. “Todos os postos avançados serão inaugurados quando os novos servidores aprovados no concurso recém-lançado forem nomeados”, explicou o superintendente.

Com o novo marco regulatório portuário, a Antaq ganhou mais atribuições. Uma delas foi a fiscalização de arrendamentos e de operadores portuários. Por isso, a diretoria percebeu a necessidade desses postos avançados. “Com esses postos avançados, a Agência está mais presente e pode desempenhar com mais eficiência sua atividade fiscalizatória”, afirmou Pinheiro.

Para definir os locais onde os postos avançados serão instalados, a Diretoria da Antaq escolheu como critério a importância dos portos no cenário nacional, principalmente em relação à movimentação de carga. Além disso, em alguns casos, a Agência economiza com diárias e passagens.

Um exemplo disso foi o Posto Avançado de Santos. A Unidade Administrativa Regional de São Paulo fica na capital paulista. Todas as vezes que os servidores precisavam desempenhar ações fiscalizatórias em Santos havia um gasto com deslocamento e diárias.

O Posto Avançado de Santos foi o primeiro a ser instalado. A instalação dos postos foi iniciada em Santos devido ao porto ser o maior do país. Além disso, a produção de grãos vem crescendo e muito dessa carga é movimentada pelo Porto de Santos.

“Outro ponto fundamental é que os fiscais em Santos podem ver in loco como está a questão dos agendamentos de caminhões, que precisam descarregar no porto, mas só podem fazer isso se antes estiver agendado”, destacou Pinheiro, informando que a ação dos servidores vem contribuindo para dar maior celeridade à entrada de caminhões no Porto de Santos.