A Portonave, empresa que administra o porto de Navegantes (SC), previsto para entrar em operação em agosto de 2007, deverá fazer uma parceria com o governo do Estado para viabilizar o seu empreendimento. A empresa poderia complementar os recursos necessários para a construção de uma rodovia, orçada em R$ 15 milhões, com o pagamento de uma espécie de pedágio, no valor de US$ 1 por contêiner que transitar na via. A rodovia, que ligaria o porto à BR-470, é vista como essencial para o empreendimento.

Estamos estudando uma forma de ajudar o governo a agilizar a construção, afirma Osmari Castilho Ribas, superintendente da Portonave. Ele explica que um projeto em estudo pelo governo e pela empresa prevê o pagamento de US$ 1 por contêiner por um determinado período, mas ainda não está fechado por quanto tempo seria esse pagamento. Não haverá a formalização de uma praça de pedágio, mas um acordo com o governo de pagamento por movimentação. Ribas explica que a empresa prefere ajudar na construção do que correr o risco de não ter a rodovia. É importante termos o acesso que viabilize os investimentos feitos, justifica ele, que há alguns meses vêm discutindo um modelo de parceria. Ainda não estamos em situação desconfortável, já que ainda temos tempo de construí-la, mas estamos preocupados.

A construção da rodovia, cujo projeto foi capitaneado pela própria Portonave, fazia parte dos compromissos assumidos pelo governo estadual na atração do investimento. O governo, contudo, não teria caixa disponível para fazer a obra. A intenção da parceria entre Portonave e a estatal SC Parcerias, responsável pela obra da rodovia, é entregar a via pronta até o início das operações do porto.

O trecho tem cerca de 2,5 quilômetros. Hoje, na região, há uma avenida que faz a ligação da cidade com a BR-470, a Aníbal Gaia, mas ela não foi projetada para comportar o fluxo de veículos pesados. A avenida teria de ser duplicada, o que poderia ser ainda mais custoso, nas contas da Portonave.

Navegantes é um porto privado, que está sendo erguido em frente ao porto de Itajaí. O empreendimento, com investimentos totais de R$ 423 milhões, pertence aos grupos Ivaí Engenharia e Obras (PR), Triunfo Participações e Investimentos (SP), Maresgaudium (PR) e o fundo de investimentos Backmoon Investment.

A SC Parcerias lançou o edital para contratação das obras da rodovia em outubro, mas houve uma errata e novo edital está previsto para amanhã. O governo deverá contratar a obra para pagamento no longo prazo por financiamento. A partir de agosto, os recursos gerados pela movimentação de contêineres na rodovia deverão ajudar no pagamento. Na previsão da Portonave, haverá movimentação anual de 180 mil contêineres nos três primeiros anos de operação, podendo dobrar esse volume a partir do quarto ano.

O governo não chama o projeto de iniciativa de Parceria Público Privada (PPP) porque não se trata de uma licitação de concessão para o setor privado e nem de uma concessão patrocinada, na qual a iniciativa privada entraria com parte dos recursos para a construção e o governo com outra, como prevê a lei estadual. Mas de qualquer forma, ela é a união de interesses comuns, a primeira entre setor privado e público no Estado.

Vinícius Lummertz, presidente da SC Parcerias, diz que não daria para fazer uma PPP para o trecho porque ele é muito pequeno, dentro da cidade, onde seria inviável a cobrança de pedágio de todos os veículos como retorno para um investimento da iniciativa privada.

A obra vai exigir a desapropriar casas e comércios e o próprio projeto de operação da parceria precisa ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Fonte: Valor Econômico