Caso o Brasil aumente dos atuais 5% para 10% a quantidade obrigatória de biodiesel na composição do diesel comercializado no país o impacto positivo para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seria de R$ 20,7 bilhões ao ano, de acordo com estudo realizado pelos professores Joaquim Guilhoto, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Marcelo Pereira da Cunha, da Universidade de São Paulo (USP).

O trabalho foi apresentado na segunda-feira (1º) durante a Conferência Internacional Biodiesel BR 2012. Para chegar ao cálculo, os professores levaram em conta quatro mudanças na economia provocadas pela troca do diesel mineral pelo biodiesel: a retração na demanda devido à inflação, já que o biodiesel é mais caro do que o diesel mineral; a diminuição da importação do diesel; o aumento da produção do farelo de soja; e a redução da produção de óleo de soja.

No ano passado, com a adição de 5% de biodiesel, o chamado B5, houve geração extra de R$ 7,2 bilhões ao PIB. Apesar de ainda não estar fechado pelo governo, o novo marco regulatório para o setor, que está em fase final de estudo, pode aumentar a composição gradativamente para até 10%. Caso a composição chegue a 20%, o impacto positivo no PIB deve ser de R$ 49 bilhões, segundo Marcelo Pereira da Cunha.

“O resultado pode ser potencializado, já que dá para ter efeito menor da inflação com o aumento da produção, que gera ganho de escala e diminuição de preço. Do outro lado, se o preço do diesel mineral aumentar ou for elevado a preços praticados no mercado internacional, também há mitigação dos efeitos de contração da atividade pela utilização do biodiesel”, afirmou.

O estudo também constatou que em 2011 a utilização do biodiesel evitou que as importações do combustível aumentassem 27%. “A substituição gera redução de 50% das emissões de poluentes na comparação entre as duas cadeias de produção”, disse ainda Cunha.

Novo marco regulatório

O novo marco regulatório do biodiesel terá algum tipo de definição até o fim do ano, segundo o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele prevê que o projeto de lei com as novas regras para o setor, como o aumento da mistura do biodiesel no diesel fóssil, deverá ser enviado ao Congresso para votação após o primeiro turno das eleições.

“Este ano está complicado, temos pouco tempo para definir o tema; por isso temos que agir rápido”, afirmou.

O deputado também conta com outra solução para a questão, mais ágil segundo ele. “Talvez possamos emendar o novo marco regulatório por meio de medida provisória ainda neste ano. Isso torna obrigatória a posição do governo, que ficou um pouco confusa depois da descoberta do pré-sal”.

O setor deverá saber as novas regras ainda antes do próximo leilão do governo de compras de biodiesel, previsto para fevereiro do ano que vem, de acordo com Goergen.