Petrobras se nega a ceder gasoduto

Valor Econômico
24/10/2011 12:44

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A HRT Oil & Gas vai encontrar dificuldade logística para escoar sua produção na Bacia do Solimões. A Petrobras não pretende compartilhar a estrutura do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, no Amazonas, de 661 km de extensão, com a HRT. A afirmação, feita pelo gerente-geral da Petrobras da Unidade de Negócios de Exploração e Produção da Amazônia, Luiz Ferradans, contraria os planos que o presidente da HRT, Marcio Mello, tem anunciado com frequência. "Não temos nenhum estudo nessa linha, não", disse o executivo.

De acordo com o superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Cesário Cecchi, a estatal não é obrigada a ceder espaço mesmo havendo capacidade disponível e ociosa. A Lei do Gás, aprovada em 2009, garante exclusividade para a Petrobras por dez anos. Dessa forma, a companhia tem tempo de desenvolver o mercado na ponta, explica Cecchi. "A não ser que seja de interesse econômico [da Petrobras] e ela negocie com a HRT", ponderou. Toda capacidade do gasoduto está contratada.

Ferradans ponderou que o impasse depende de negociações que não estão no nível da unidade do Amazonas. Segundo ele, é preciso avaliar se o duto teria disponibilidade para escoar a produção de outra empresa. "Digamos que possa chegar a 7 milhões [de metros cúbicos de gás por dia], mas é preciso fazer investimentos", avaliou. Segundo ele, para aumentar a capacidade seria preciso instalações de estações de compressão. "A questão é: você vai fazer um investimento para não transportar?", questionou.

Cecchi ressaltou que a Petrobras também não é obrigada a permitir que a HRT acompanhe a estrutura da estatal em toda a extensão do gasoduto. A alternativa também foi levantada por Mello em entrevistas. Cecchi lembrou que há uma resolução conjunta da agências Aneel (de energia), ANP (petróleo) e Anatel, (telecomunicações), que dispõe sobre as regras para que uma empresa construa uma estrutura acompanhando outra já existente. O problema é que essa resolução nunca foi aplicada.

Cecchi frisa que a solução passa, mais uma vez, por uma negociação entre as partes. Diz que o escoamento do gás da HRT não é um serviço público. Por isso, "é de conta e risco da companhia".

Procurada, a HRT afirmou, em nota, que "estuda todas as oportunidades para monetizar o gás natural produzido na bacia do Solimões" e deve definir a estratégia até o fim de 2012. Entretanto, não comentou as afirmações do presidente da empresa sobre a utilização do gasoduto da estatal.