A Petrobras informa que recebeu hoje, à vista, o montante de R$ 5,26 bilhões da Shell Brasil Petróleo Ltda. - Shell, referente à sua parcela de 25% na compensação de Atapu, bloco adquirido pelo consórcio composto pela Petrobras (52,5%), Shell (25%) e Total Energies EP Brasil Ltda. - TotalEnergies (22,5%) na 2ª rodada de licitações do Excedente da Cessão Onerosa no regime de Partilha de Produção, em 17/12/2021.

Este valor já inclui a estimativa preliminar do gross-up dos impostos incidentes, nos termos da portaria nº 08 de 19/04/2021 do Ministério de Minas e Energia (MME), e poderá ser atualizado quando da apuração pela Petrobras do ganho de capital da transferência dos ativos para o regime de Partilha de Produção.

A Petrobras espera receber a integralidade do pagamento relativo à participação da TotalEnergies, conforme divulgado ao mercado em 17/12/2021.

As assinaturas do contrato de Partilha de Produção e do Acordo de Coparticipação estão previstas para ocorrerem até o dia 29/04/2022.