A Petrobras, em continuidade aos Fatos Relevantes divulgados em 9 de abril de 2021, 13 de abril de 2022 e 27 de abril de 2022,  informa que recebeu ontem (23/01), à vista, da TotalEnergies EP Brasil Ltda (TotalEnergies), o montante  de R$ 313 milhões, referente ao complemento da compensação firme (earnout) do exercício de 2022, do bloco de Atapu. O montante já inclui o valor do gross-up dos impostos incidentes referente  à participação de 22,5% da TotalEnergies em Atapu.

Nos termos da portaria nº 08 de 19/04/2021 do Ministério de Minas e Energia (MME) e do edital da 2ª rodada de licitações do Excedente da Cessão Onerosa no regime de Partilha de Produção, realizada em 17/12/2021, foram estabelecidos valores de earnouts para os blocos de Sépia e Atapu, que serão devidos entre 2022 e 2032, e exigíveis a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$ 40/bbl, limitado a US$ 70/bbl.

A Petrobras espera receber a totalidade do pagamento relativo ao earnout do exercício de 2022, de responsabilidade dos parceiros dos blocos de Sépia e Atapu, até o dia 31 de janeiro de 2023.