Petrobras garante superavit fiscal recorde ao governo

Folha de S.Paulo
27/10/2010 09:54

O resultado primário do governo central -composto por Tesouro, BC e Previdência- registrou em setembro o maior superavit da história. Contudo, a operação de capitalização da Petrobras foi a principal responsável pelo bom resultado.

O aumento de capital da estatal rendeu aos cofres públicos R$ 31,9 bilhões. Esse foi o resultado da cessão onerosa de R$ 74,8 bilhões em barris de petróleo para a Petrobras menos a despesa de R$ 42,9 bilhões referente à participação da União na operação.

O superavit primário total do governo central (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) encerrou o mês em R$ 26,1 bilhões, superando com folga o antigo recorde, de abril de 2008, de R$ 16,7 bilhões.

Na prática, se não fosse a capitalização, o governo central teria amargado um deficit primário em setembro.

O resultado gera dúvidas se o governo central será capaz de atingir a meta para o fim do ano, de superavit de R$ 76 bilhões, sem abater os investimentos. Até setembro, o esforço fiscal é de R$ 55,7 bilhões.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, reafirmou ontem que o governo central vai conseguir atingir a meta, que representa 2,15% do PIB. E respondeu aos críticos que apontam a dificuldade da política fiscal de reduzir gastos.

"Respeito as opiniões, mas acredito que essas críticas são incorretas. Fazemos a contabilidade com a metodologia já consagrada, e recursos de concessão são parte desse resultado primário."

Ele admitiu que os gastos com custeio ainda estão mais elevados do que o desejável, mas ressaltou que as despesas com pessoal crescem em um ritmo inferior à expansão do PIB nominal.

Outra justificativa apresentada por Augustin para os gastos foi o crescimento dos investimentos, que devem encerrar o ano com uma alta de 50% em relação a 2009.

"O ritmo de crescimento dos investimentos está excelente e, do ponto de vista fiscal, os fundamentos estão sendo seguidos."