A Petrobras, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) assinaram, nesta terça-feira (18), no edifício-sede da empresa, no Rio de Janeiro, o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
O documento trata da implantação dos projetos de restauração florestal de áreas localizadas na bacia hidrográfica dos rios Macacu e Caceribu, previstos nas condicionantes do licenciamento do Comperj. Além do TCA, também será assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Refinaria Duque de Caxias (Reduc). No Termo, assinado pela Petrobras, Secretaria de Estado do Ambiente, INEA e Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), a companhia se compromete a implementar projetos que visem à redução das emissões atmosféricas e a melhoria do tratamento de efluentes da refinaria.
O evento contou com a presença do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e do presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), Antonio Carlos Freitas Gusmão.